Secretaria da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo (SAP) divulgou, nesta quinta-feira (20), os números finais da saída temporária de presos referente ao Dia dos Pais de 2015. De acordo com a pasta estadual, foram liberados 1.479 detentos das unidades prisionais da região de Presidente Prudente. Desse total, 3% não retornaram, ou seja, 46 presos.
Em todo o Estado de São Paulo, as saídas ocorreram de forma gradual, com início de 17 de julho a 7 de agosto de 2015. Já o retorno estava marcado para ocorrer entre os dias 20 de julho a 17 de agosto. Neste ano, foram beneficiados em todo o Estado 22.534 presos. Do total, 21.675 retornaram e 859 deixaram de voltar, com índice de retorno de 96%.
“Observamos que os presos que não retornam são considerados como evadidos e após recapturados serão conduzidos para unidades penais do regime fechado”, salientou a SAP.
A secretaria ainda explicou que a saída temporária é um benefício previsto na Lei de Execuções Penais e depende de autorização judicial. “Os condenados que cumprem pena em regime semiaberto, de bom comportamento, poderão obter autorização para saída temporária do estabelecimento, por prazo não superior a sete dias, em até cinco vezes ao ano. A autorização é concedida por ato normativo do Juiz de Execução e ouvido o Ministério Público”, pontuou o órgão.
Oeste Paulista
Na região, o Centro de Progressão Penitenciária de Pacaembu foi o que mais teve presos liberados, com 926 beneficiados. Em contrapartida, também foi a unidade com o maior número de detentos que não retornaram, sendo 28, ou seja, 3,02%.
O Centro de Ressocialização “ASP Gláucio Reinaldo Mendes Pereira”, de Presidente Prudente, e a Penitenciária Feminina de Tupi Paulista não tiveram registro de evadidos.
Confira na tabela abaixo os dados completos.
UNIDADE PRISIONAL | SAÍRAM | RETORNARAM | NÃO RETORNARAM | % QUE NÃO RETORNOU |
Penitenciária ‘Wellington Rodrigo Segura’ de Pres. Prudente | 137 | 130 | 7 | 5,11% |
Centro de Ressocialização “ASP Gláucio Reinaldo Mentes Pereira” de Presidente Prudente | 67 | 67 | 0 | 0% |
Penitenciária “Zwinglio Ferreira” de Presidente Venceslau | 66 | 61 | 5 | 7,58% |
Penitenciária Feminina de Tupi Paulista | 40 | 40 | 0 | 0% |
Penitenciária de Lucélia + APP | 96 | 95 | 1 | 1,04% |
Centro de Progressão Penitenciária de Pacaembu | 926 | 898 | 28 | 3,02% |
Penitenciária “Sílvio Yoshihiko Hinohara” de Presiente Bernardes (APP) | 147 | 142 | 5 | 3,40% |