Após a crise econômica federal em 2008, o governo federal adotou uma série de políticas de desoneração de impostos. Mas a grande maioria delas foi de tributos partilhados com estados e municípios. Isso teve como consequência, principalmente nas médias e pequenas cidades, como as da microrregião de Adamantina, que deixaram de receber recursos importantes para investimentos.
Levantamento feito pela CNM (Confederação Nacional dos Municípios) aponta que, de 2008 a 2014, os 14 municípios da região deixaram de receber R$ 150.661.479,72 da União. O resultado é uma crise econômica que atinge a maioria das cidades desde o ano passado, sendo agravada em 2015.
O prefeito de Flórida Paulista Maxsicley Grison explica que a principal dificuldade é a queda de arrecadação, devido à diminuição de repasses financeiros. “O momento é muito delicado, uma vez que não vejo uma atuação enérgica e pontual do Governo Federal para atravessarmos essa situação. São medidas muito pífias para o tamanho da crise e quem paga um preço alto são os municípios e a população”.
Para o prefeito de Parapuã, Samir Alberto Pernomian, município que deixou de receber R$ 13,7 milhões, a situação não deve melhorar em curto prazo. “Passamos não só por uma crise econômica, mas, a pior de todas, uma crise política, que não deixa a economia crescer é gera uma instabilidade muito grande em todo o Brasil. As pessoas já estão sentindo dentro de casa a crise, com aumentos constantes, e com isso vemos o nosso poder aquisitivo se perder com a inflação. Assim também é com os municípios, que são a ponta, que são os que atendem a população, a necessidade básica do cidadão com prestação de serviços, na saúde, educação, área social, manutenção das cidades, manutenção de estradas, esporte, cultura, na manutenção das Santas Casas, entre outros”.
O município que teve maior perda com a desoneração de impostos, como o IPI (Imposto Sobre Produtos Industrializados) e IR (Imposto de Renda), foi Adamantina. Deixaram de entrar nos cofres da administração municipal R$ 27.463.775,80. Desde setembro, o prefeito Ivo Francisco dos Santos Júnior decretou redução da jornada de trabalho como medida para contenção de gastos. O funcionamento da Prefeitura é das 7h45 às 14h.
Em Flórida Paulista, foram tomadas algumas ações para diminuição de despesas que visam amenizar os problemas financeiros. “Cortei horas extras, suspendi férias, exonerei todos os cargos comissionados, solicitei aos secretários um corte de 20% de despesas em suas secretarias e mesmo com todas essas medidas de austeridade, ainda enfrentamos dificuldades porque os repasses financeiros do Estado e União continuam caindo”, explica Grison.
Medidas parecidas foram tomadas por Samir Alberto Pernomian, que recentemente exonerou todos os diretores de departamentos municipais e de funcionários comissionados, além da revogação dos decretos e portarias que concediam gratificações e benéficos aos cargos de confiança.
“O que todos os municípios estão fazendo é promover cortes em todas as áreas, inclusive com diminuição do horário de funcionamento das repartições públicas, cortando cargos, e tudo mais que é possível. Num momento de crise que vivemos, temos que ser criativos para continuarmos proporcionando a população serviços dignos”, afirma Pernomian.
Quantia que os munícipios deixaram de receber da União, segundo CNM
Adamantina – R$ 27.463.775,80
Flora Rica – R$ 10.298.916,39
Flórida Paulista – R$ 14.812.218,17
Inúbia Paulista – R$ 10.298.916,39
Irapuru – R$ 10.298.916,39
Lucélia – R$ 20.597.832,04
Mariápolis – R$ 10.298.916,39
Osvaldo Cruz – R$ 27.074.485,32
Pacaembu – R$ 15.181.838,85
Parapuã – R$ 13.731.888,22
Pracinha – R$ 10.298.916,39
Rinópolis – R$ 10.298.916,39
Sagres – R$ 10.298.916,39
Salmourão – R$ 10.298.916,39
Amnap realiza reunião para debater crise
Em busca de uma solução para a atual situação financeira das cidades e preocupada com a baixa arrecadação, a Amnap (Associação dos Municípios da Nova Alta Paulista) realizou reunião na sexta-feira (9), com prefeitos, vice e vereadores da região.
“Fizemos mais uma reunião para debatermos e trocarmos experiências que deram certo em nossos municípios quanto ao corte de gastos públicos sem prejudicar o atendimento a população. A reunião teve como tema a troca de experiências na correção de gastos e combate à crise”, explica o prefeito de Parapuã, Samir Alberto Pernomian.
Maxsicley Grison, prefeito de Flórida Paulista, afirma que os administradores públicos estão engajados no enfrentamento deste momento complicado. “Essas reuniões com os prefeitos estão ganhando cada vez mais força, uma vez que não é só a Amnap, mas todas as associações de municípios estão engajadas nessa luta e assim fica mais fácil de dialogarmos com o Estado e União para enfrentarmos essa crise de uma maneira menos penosa para a população, uma vez que já está instalada”.
Pernomian explica que os encontros estão sendo constantes entre a diretoria da Amnap e os representantes políticos da região. “Momento muito difícil que os municípios em todo o país vivenciam, o problema é de todos nós, não adianta atribuirmos a culpa da crise a esse ou aquele. É a oportunidade de reflexão, de sabermos onde erramos, de buscarmos no dia a dia a solução prática para amenizar o impacto da crise nos nossos lares, nos municípios, Estado e na União. Sou otimista, vamos superar tudo e sairemos mais fortes. Aprendemos com as dificuldades, afinal de contas somos brasileiros e não desistimos nunca”, finaliza o prefeito de Parapuã.