Por meio de uma parceria com o Poder Judiciário de Adamantina, as Faculdades Adamantinenses Integradas (FAI) promoveram nestas terça e quarta-feira, dias 3 e 4, um curso de capacitação para a implantação do projeto de Práticas em Justiça Restaurativa no município.
A ideia abrange não apenas profissionais da área do Direito, mas também toda a rede de apoio à infância, as escolas, as secretarias de Educação e Assistência Social. “Todos esses órgãos estão envolvidos na disseminação dessa prática e na adoção dos ideais de Justiça Restaurativa como mecanismo para a solução daqueles conflitos que, muitas vezes, acabam chegando às portas do Judiciário e para o qual o Poder Judiciário não tem respostas efetivas”, explicou o juiz da 2ª Vara de Direito de Adamantina, Carlos Augusto Urquiza Scarazzato.
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Segundo o juiz, a Justiça Restaurativa visa extrapolar o modelo tradicional do cenário jurídico em que “as partes envolvidas são meros coadjuvantes e os protagonistas são um juiz de Direito, um promotor de Justiça e um advogado e resgatar práticas de solução de conflitos onde os próprios envolvidos tenham “o poder de decidir suas vidas, restituindo-lhes a autonomia para porem fim aos seus conflitos, aprendendo com eles e superando-os”.
“Nós estamos buscando uma nova forma de convívio que não passe necessariamente pela judicialização, mas, numa ideia de autonomia das pessoas, numa ideia de autorregulamentação da vida e de assunção de responsabilidades, em que supostos ofensores e supostas vítimas passem a dialogar sobre aquele problema e contornar aquele pano de fundo que levou ao conflito com o ganho para todas as partes, para que aquele conflito se resolva de uma maneira madura”, completou Scarazzato.
O curso foi ministrado pela psicóloga e consultora da Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) para a implantação da Justiça Restaurativa, Monica Mumme, uma das principais autoridades do país no assunto.
“Justiça Restaurativa é uma alternativa à Justiça punitiva, onde o foco é, em vez de culpar e punir, restaurar as relações entre pessoas afetadas por conflitos. Seu propósito é o mesmo da Educação: ajudar a criar uma cultura de diálogo, respeito mútuo e paz. Em escolas seguras, onde há respeito mútuo e diálogo, todos podem aprender mais e melhor”, disse Monica em entrevista ao Centro Universitário Jorge Amado (Unijorge), em Salvador (BA).
