A arrecadação de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) teve uma defasagem de, pelo menos, 4,5% em relação à inflação em 2015. O problema é que em 2014, o aumento solicitado pelo Executivo Municipal não foi aprovado pela Câmara, como não se abriu espaço para negociação entre os poderes, o reajuste foi realizado por decreto e foi equivalente à inflação (5,52%).
Este ano o processo é diferente. Os reajustes da Contribuição e Custeio do Serviço de Iluminação Pública e do IPTU foram negociados entre Executivo e o Legislativo. Um exemplo é que o aumento da conta de Iluminação Pública pela concessionária chegou a 32%, mas a negociação fixou o aumento em 15%. A mesma negociação ocorreu com o IPTU.
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Segundo dados do setor de Arrecadação da Prefeitura Municipal, este ano estava previsto a arrecadação de aproximadamente R$ 5,19 milhões apenas de IPTU. Segundo o setor, no ano passado apenas 80% do previsto foi efetivamente arrecadado. Para este ano, os levantamentos ainda não foram encerrados, mas dados preliminares apontam para um aumento da inadimplência. Isto equivale a um pouco mais de R$ 1 milhão de reais.
Somando-se a este dados está o aumento da despesa no mesmo período. O reajuste do IPTU é regido pelo IGPM, que acumulou 10,09% nos últimos 12 meses segundo dados da Fundação Getúlio Vargas. O impacto da diferença entre o que foi reajustado em 2014 e a inflação é sentida nas despesas do município.
Reinaldo Turra Junior, Secretário de Finanças, aponta que a secretaria onde mais se sente estes reajustes é a da Saúde. “Os exames, remédios e atendimentos tiveram os preços corrigidos equivalentes ou maiores que a inflação. Temos ainda o problema de liminares que garantem remédios, tratamentos e até a hospedagem dos acompanhantes e estes preços também tiveram reajustes. Tudo isso elevou os gastos com a Saúde para mais de 30% do orçamento”.
Segundo ele, se no ano passado se gastava R$ 100 mil com remédios, neste ano o reajuste na receita foi de 5%, ou R$ 105 mil, mas a inflação empurrou os preços para R$ 110 mil. “Esse dinheiro teve que sair de outro lugar”. Com a receita limitada ao reajuste da inflação do ano anterior, mas com as despesas aumentando no ritmo da inflação deste ano muitos projetos tiveram que esperar, inclusive o aumento do funcionalismo.
“Estou otimista com a aprovação deste reajuste para o próximo ano, vamos repor parte das perdas e teremos a possibilidade de aumento para os servidores municipais”, finaliza.
