A Câmara Municipal de Adamantina rejeitou, na sessão desta segunda-feira (9), os projetos de lei de autoria do Executivo que aumentavam os custos do serviço de iluminação pública em 15% e os valores referentes ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em 8%. Conforme a presidente da Casa de Leis, Maria de Lourdes Santos Gil (DEM), foram cinco votos contra e três a favor.
Votaram contra o aumento os vereadores Aguinaldo Galvão (DEM), Roberto Honório de Oliveira (DEM) e Luiz Carlos Galvão (PSDB) – que mantiveram a mesma posição da primeira votação realizada durante a sessão do dia 19 de outubro.
Os vereadores Fábio Roberto Amadio (PT) e Rogério César Sacoman “Macarrão” (PSB), que votaram a favor dos reajustes na primeira votação, mudaram a posição e decidiram votar contrários, totalizado 5 votos.
Os 3 vereadores que votaram a favor do reajuste nas duas sessões foram Diniz Parússolo Martins (DEM), Noriko Onishi Saito (PV) e Hélio José dos santos (PR), que mantiveram a mesma posição.
A presidente da Câmara afirmou que, com a rejeição, ambos não podem mais entrar em pauta.
Por meio da Assessoria de Imprensa, a Prefeitura informou que uma reunião deve ser realizada para dar um encaminhamento ao que pode ser feito sobre a situação financeira do município. “Agora a Prefeitura vai manter o que vem fazendo durante o ano todo, que é economizar”, salientou.
Outras prioridades também devem ser mantidas, como a não redução de salários, pagamentos em dia e a não demissão de funcionários. Foi colocado, ainda, que, por enquanto, o reajuste no fim do ano deve ser feito conforme a inflação, como de costume.
Processo
Em princípio, conforme explicado por Maria de Lourdes, o Executivo solicitava um reajuste de 40% nos valores referentes à iluminação e 15% com relação ao IPTU, mas, por meio de um acordo firmado em uma reunião, as porcentagens que aumentavam as taxas foram reduzidas.
O prefeito de Adamantina, Ivo Francisco dos Santos (PSDB), informou, na ocasião, que as porcentagens apresentadas nos dois projetos de lei se deviam à adequação de valores que são realizados anualmente, após uma avaliação da receita municipal. Outro motivo apontado estava relacionado às altas taxas aplicadas pelo governo federal no serviço de energia elétrica.
No caso do IPTU, o chefe do Executivo havia informado que nos últimos anos houve uma valorização de imóveis no município e a adequação dos valores que deveria ser feita todos os anos não estava acontecendo. Por isso, foi apresentado o projeto. A Prefeitura ficou aquém dos valores e o objetivo era tentar estabilizar o quadro, finalizou Santos, na época.