O pedreiro Antônio Rivelin, acompanhado do advogado Dr. Siderley Godoy Júnior protocolou no início da tarde desta quarta-feira (9), na Câmara Municipal de Adamantina a denúncia que pede investigação e novo afastamento do prefeito Ivo Santos.O documento foi recebido pela presidente da Casa, Maria de Lourdes Santos Gil.
A denúncia é embasada nas investigações sobre eventual desvio de dinheiro público, que motivou a ação de improbidade administrativa proposta pelo Ministério Público local e que tramita na 3ª Vara da Comarca de Adamantina.
De acordo com o Regimento Interno (RI) da Câmara Municipal, a denúncia deve ser lida em plenário na primeira sessão ordinária seguinte ao seu recebimento.
A presidente do Legislativo informou que a primeira sessão está programada para amanhã (10), às 9h, e foi alterada em razão do ponto facultativo de segunda-feira (7) e do feriado de ontem (8).
Trâmites
Se a denúncia for acatada, mediante votação em plenário, pelos vereadores, define-se na mesma data o relator e presidente, e os trabalhos devem ser iniciados no prazo máximo de 5 dias. Todo o processo tem prazo de 90 dias para ser concluído.
Durante o processo a Câmara pode afastar o denunciado, cautelarmente, o que também é um pedido formulado pelo denunciante. Ao final, depois de ouvidas as testemunhas, recebida a defesa do investigado e apuradas as provas, o processo é posto em votação, o que poderá levar à cassação do mandato do prefeito.
