Monitorar a aplicação dos recursos públicos municipais, evitando o desperdício e o mau uso do orçamento. Este é o objetivo do Observatório Social, entidade sem fins lucrativos que está sendo criado em Osvaldo Cruz para fiscalizar o Executivo e Legislativo.
Idealizado por Lúcio Luiz de Mattos Dias Filho, morador a 30 anos da cidade, o Movimento trabalha com metodologia participativa. “Seria muito fácil juntar clubes de serviços, entidades e associações, em que cada um indicaria um participante e formaríamos o Observatório. Mas, não teria identidade. Trabalhamos na fomentação do Movimento para que apareçam voluntários de diversas áreas, que se envolvam para exercer um trabalho de fiscalização e cobrança da execução orçamentária”.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Formado há um mês, o grupo já atingiu a marca de mais de 3 mil seguidores nas redes sociais, além de um determinado dia ter mais de 15 mil acessos no site oficial da entidade. “O voluntário necessariamente vem da vontade de ajudar, de mudar e transformar”.
Neste primeiro momento, o idealizador do Movimento explica que está sendo montada uma metodologia de trabalho para que seja desenvolvida em 2017, já que, apesar de ser baseado no grupo de Maringá – primeiro a ser criado no Brasil, cada Observatório tem sua forma individualizada de execução. “Por exemplo, se quiser participar de uma licitação em Maringá, fatalmente passará pelo Observatório. A execução do orçamento, a implantação de projetos é discutida com os voluntários da área de Planejamento, Social, Esporte, dependendo do setor que envolver o recurso terá um voluntário que opinará se concorda, discorda. Eles têm uma metodologia própria e é o que queremos fazer em Osvaldo Cruz, cada cidade desenvolve a sociedade civil de uma forma”.
Até o momento, além do atual prefeito, Edmar Mazucato (PSDB), são pré-candidatos a Prefeitura de Osvaldo Cruz Vera Moreno (Solidariedade), Antonio Bortolucci (Tuty, do DEM) e Homero Morales Massarente (PMDB).
“Em qualquer cidade, o Observatório é apartidário pelo risco de, ao invés de ser transparente, favorecer um ou outro candidato. Geralmente, os grupos políticos não aceitam o trabalho do Movimento, acharam que é muito radical. E isso reflete a necessidade de mudança, de uma entidade apartidária que trabalhe realmente a transparência pública”, finaliza.
Observatório Social questiona Prefeitura e Câmara execução de Plano de Governo
Você sabia que poderia ter um mini-shopping em Osvaldo Cruz? Essa é uma das obras e ações previstas no Plano de Governo do prefeito Edmar Mazucato (PSDB) que foi questionada na segunda-feira (18), pelo Observatório Social.
O idealizador do Movimento, Lúcio Luiz de Mattos Dias Filho, explica que, desde 2012, a legislação determina que o candidato registre no TRE (Tribunal Regional Eleitoral) o Plano de Governo Municipal. “Avaliamos o que foi executado nos últimos três anos e observamos que a população não conhece o conteúdo do Plano, como a proposta de criação de mini-shopping em Osvaldo Cruz. O Plano de Governo deveria ser executado pela Prefeitura e fiscalizado pela Câmara”.
São mais de 100 propostas distribuídas em 11 páginas, questionadas se foram ou não executadas. “O prefeito também propôs a construção de eixo rodoviário ligando as regiões Norte e Sul. O custo desta obra é maior que o Orçamento da cidade. Outra ideia é a criação de Cartão Social Municipal em que, além de receberem a Bolsa Família, Renda Cidadã, entre outros programas, haveria um cartão que beneficiaria a população de baixa renda. Propostas feitas como instrumento de voto, em que a população votou acreditando que seriam cumpridas as metas distribuídas no Plano, mas nem 10% foram executadas”, afirma.
O Observatório deu prazo de 30 dias para que a Administração Municipal responda a solicitação. “Considerando a lei da transparência, da ética, é obrigação responder. E, se não responder será encaminhado ao Ministério Público. Fizemos o questionamento e aguardaremos 30 dias o posicionamento da Prefeitura”.
Filho explica que o questionamento foi feito para que os voluntários entendam como será o trabalho no próximo ano do Observatório. “O trabalho efetivo será que, para cada compra que se abra uma licitação, exista um voluntário do Movimento acompanhando o processo representando a sociedade civil, em todas as ações que envolvam o Orçamento municipal”.
Outro ponto destacado pelo idealizador do Observatório – que é o primeiro da região, não há entidades ou associações questionadoras na maioria dos municípios. “A adesão do grupo político tradicional é zero, pois não irá se dispor com amigo, parente, acreditam que isso não levará a nada. Já a juventude se posiciona contra esse pensamento. Existe uma vontade de fazer diferente”.
Apesar de questionar o atual Plano de Governo, o objetivo é debater as idéias para o próximo ano, afirma Filho. “O objetivo é que quando for propor a execução do Orçamento de cerca de R$ 60 milhões ao ano, que tenham bom senso, não fiquem inventando ‘moda’”.
Outra ideia prevista no Plano Municipal de Osvaldo Cruz é a criação de um restaurante que serviria 10 mil refeições/dia com um preço de R$ 1, cada. “Por exemplo, identificamos que na área de Educação só foi cumprido àquilo que é obrigatório: a distribuição de uniforme e de material escolar. O resto não”.
Além do Executivo, os vereadores também foram cobrados sobre o trabalho de fiscalizaram que exerceram nos últimos três anos. “Naturalmente, pelas cidades serem pequenas, a gente se constrange em exigir transparência. Por exemplo, um vereador foi visitar uma determinada cidade, tirou algumas fotos para o Facebook, voltou e não apresentou nenhum relatório ou prestação de contas, sendo que a viagem custou R$ 3 mil, R$ 4 mil. Se fosse no serviço privado seria demitido. Por isso, nosso objetivo também é fiscalizar a Câmara que tem um Orçamento público, então deve mostrar serviço. Não adianta tirar foto com deputado e se não tiver o número da emenda embaixo”.
O Observatório também solicitou requerimentos que comprovem o trabalho de fiscalização. “Embora a lei da transparência exija que o site da Câmara tenha todos os requerimentos, de Osvaldo Cruz só disponibiliza de 2016, então temos que pedir o que não está disponível. Por isso foi solicitado cópia das ações que foram desenvolvidas”.
Até o momento, não houve prestação de contas da execução do Plano de Governo de forma detalhada por qualquer secretaria municipal. “Entendemos que não deveriam esperar a sociedade questionar, e sim, apresentar, de forma semestral, anual ou bianual, pelo menos, uma posição formal, entre o que foi proposto e o que executado”, finaliza.