94,5% das prefeituras da região mantêm cargos comissionados

Além dos servidores estatutários e celetistas, outra modalidade empregatícia no setor público apontada pela pesquisa do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) é a de cargos comissionados. De acordo com o levantamento feito pela Munic (Pesquisa de Informações Básicas Municipais), 51 dos 54 municípios da região de Presidente Prudente possuem este tipo de vínculo em suas prefeituras. Segundo a pesquisa, relativa ao ano de 2015, apenas Alfredo Marcondes, Álvares Machado e Emilianópolis estão com seus estoques de funções em comissão zerados.

De acordo com os números levantados pelo órgão, dos 34.514 funcionários públicos da região, 1.492 são classificados como comissionados, ou seja, aqueles cargos de confiança, geralmente indicados por alguém que ocupa um posto eletivo. O número corresponde a 4,30% do total de servidores da região. Maior cidade da região, Prudente é responsável pela maior quantidade de comissionados, com 140 dos 4.529 funcionários públicos que possui.

Para o prefeito de Parapuã e presidente da Amnap (Associação dos Municípios da Nova Alta Paulista), Samir Alberto Pernomian (PP), o fato de algumas cidades terem extinguido os cargos comissionados demonstra uma tendência cada vez mais forte na administração pública, sobretudo em virtude da atuação de setores como o MPE (Ministério Público Estadual). “A tendência é que as cidades reduzam o número de cargos comissionados cada vez mais. Isso porque o Ministério Público vem pegando no pé dos prefeitos, pois cargos em comissão devem ser voltados apenas para funções de chefia, e muitos utilizam de maneira desordenada”, comenta.

Estagiários

Enquanto a maioria das prefeituras da região faz uso dos cargos comissionados, 17 delas optaram por não empregar estagiários durante o ano passado. Segundo a Munic, a região conta atualmente com 1.566 estagiários no setor público, o equivalente a 4,5% do montante de funcionários. Para finalizar, o levantamento ainda trouxe o montante de servidores contratados sem vínculo permanente. Neste quesito, a região possui 2.293, que corresponde a 6,60% do total.

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