Em sessão extraordinária, realizada na manhã desta quarta-feira (11), a Câmara Municipal de Adamantina aprovou por unanimidade – em segunda discussão – o projeto de lei que estabelece os subsídios do prefeito, do vice-prefeito e dos secretários municipais para o mandato referente ao período de 2017 a 2020.
Reajustes
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Conforme o projeto, o salário prefeito que atualmente ganha R$ 11,4 mil seria reajustado para R$ 14,3 mil, mas, com uma emenda modificativa, substituiu para R$ 18 mil. Aumento que corresponde a 55,17%.
Já para o cargo de vice-prefeito, o valor seria de R$ 4.950, no entanto, também houve uma emenda modificativa e o montante proposto foi para R$ 3,3 mil, uma redução de 33,33%.
Quanto ao vencimento salarial dos secretários municipais, a quantia ficou fixada em R$ 6,2 mil, com um aumento de 25,25%. Atualmente um secretário municipal ganha R$ 4,8 mil.
Curso de Medicina/FAI
A mudança envolvendo a remuneração de prefeito atende uma expectativa da FAI (Faculdades Adamantinenses Integradas), que enfrenta dificuldades na contratação de professores.
Por ser uma autarquia municipal, os salários pagos pela FAI têm como teto máximo a remuneração do prefeito, e não conseguia contratar profissionais.
A medida colocava em risco o curso de medicina, que sofrerá reconhecimento em 2018, e a própria tramitação do projeto que transforma a FAI em centro universitário, em andamento no Conselho Estadual de Educação (CEE), cujo parecer recente realizado por conselheiros que estiveram na instituição realizando vistoria in loco, constava esse fator como um elemento de dificuldade às contratações de professores com jornada de 40h e dedicação exclusiva, requisito para a migração a centro universitário.
Subsidio dos vereadores
Conforme a presidente da Casa de Leis, Maria de Lourdes Santos Gil (DEM), ainda não há previsão para debates sobre um eventual reajuste para os vereadores