Hélio José dos Santos (PR) cumpre o 3º mandato como vereador (1997 a 2000); (2001 a 2004) e (2012 a 2015). Na eleição de 2012 conquistou a vaga no Legislativo com 691 votos.
O vereador participa da mesa diretora da Câmara como vice-presidente. Também faz parte da diretoria da AMNAP (Associação dos Municípios da Nova Alta Paulista) como 2º tesoureiro. Atualmente preside o diretório municipal do Partido da República.
Em entrevista ao IMPACTO o Prof. Hélio revela que é pré-candidato a prefeito de Adamantina e explicou por que pretende ocupar o cargo de chefe do Executivo. O vereador também destacou os trabalhos realizados no Legislativo que trouxeram reflexos positivos para a cidade, além de fazer uma análise da atuação da AMNAP na região.
O senhor é atualmente pré-candidato a prefeito pelo PR, conforme mencionou em outras entrevistas. Quando será oficializada candidatura oficial? Como estão as negociações? Se a candidatura se confirmar como será a linha de trabalho que deseja realizar?
Hélio – Sim, sou pré-candidato ao Executivo Municipal, cuja oficialização dar-ser-á na data prevista pelo TSE. Prefiro dizer que os entendimentos estão se processando no intuito de um consenso de diversos grupos políticos para uma candidatura que seja possível para concorrer ao pleito municipal. Portanto, somente serei candidato se for indicado para a missão por uma ampla coligação de partidos e de lideranças da nossa sociedade. Se confirmada essa situação, buscaremos uma linha de conduta participativa e de união das diversas correntes políticas do Município a fim de que os objetivos globais sejam alcançados.
Por que pretende ocupar o cargo de chefe do Executivo adamantinense?
Hélio – Sempre participamos, com o PR, das eleições e isto nos deu experiência de como se processa a governabilidade do Município, ao mesmo tempo em que podemos visualizar alguns objetivos voltados para as áreas de infraestrutura, saúde, educação e sustentabilidade de Adamantina. Em função da minha formação acadêmica, experiência profissional e vivência política e contando com o apoio de importantes lideranças políticas, gostaria muito de ter a oportunidade de contribuir com o meu município, ocupando uma função no Executivo. Dessa forma, temos um plano viável que poderá dar ao Município uma nova forma de condução daquilo que é imprescindível ao progresso da cidade.
Qual seria o melhor cenário para as Eleições Municipais? Referente à quantidade de candidatos, etc.
Hélio – Não devemos considerar a quantidade, mas sim a qualidade dos candidatos. O importante é que os nomes que estarão em disputa sejam de gabarito suficiente para que a população, de forma soberana, decida o melhor para o Município.
Como presidente do Diretório Municipal do PR, como a sigla deve se comportar no próximo pleito?
Hélio – O PR tem buscado coligações em todas as eleições, apoiando candidatos que considera o mais próximo das convicções partidárias. Neste mandato conquistamos importantes recursos e melhorias para o nosso município: obras de recapeamento; recursos para Santa Casa e livros de literaturas e de legislação para escolas estaduais, entre outros benefícios. Em contrapartida, lideranças estaduais e nacionais do PR entendem que devemos exercer um papel de protagonista nas próximas eleições municipais. Dessa forma, o PR alcançou uma certa importância o que lhe possibilita, hoje, buscar uma candidatura ao executivo.
Com relação aos candidatos a vereadores, muitos nomes novos estão se apresentando para disputa no Legislativo. A Câmara poderá ser renovada. Isso é bom? Como os eleitores irão se comportar?
Hélio – Toda mudança é sempre bem vinda, desde que a população escolha de forma consciente seus representantes no Legislativo, analisando o candidato em diferentes ângulos, e, sobretudo, quanto a sua capacidade de discernimento do que é bom para o Município.
O senhor afirma que foi o vereador que apresentou o maior número de proposições na Câmara Municipal durante o ano de 2015? Quais foram principais conquistas e quantas proposituras foram apresentadas?
Hélio – Sim. Durante o ano de 2015 apresentei o maior número de proposições na Câmara Municipal. Foram 231 documentos oficiais encaminhados a diversas autoridades Municipais, Estaduais e Federais, distribuídos entre projetos de lei, requerimentos, moções e indicações. Quantas as principais conquistas, destaco àquelas que foram obtidas de forma individual: R$ 200 mil para Santa Casa; R$ 253 mil utilizados no recapeamento da avenida Adhemar de Barros; kit de material esportivo; kit de sementes de hortaliças e kits de livros de literatura e de legislação. Conquistas obtidas com outros vereadores e com o ex-prefeito Ivo Santos: R$ 246 mil utilizados no recapeamento da Avenida Capitão José Antonio de Oliveira (juntamente com os vereadores do DEM: Dinha, Aguinaldo, Diniz e Robertinho); R$ 500 mil utilizados no recapeamento de ruas da Vila Jardim (juntamente com o ex-prefeito Ivo Santos e os vereadores Dinha e Aguinaldo e R$200 mil utilizados no recapeamento de ruas do Jardim Brasil (juntamente com o ex-prefeito Ivo Santos) e Academia ao Ar Livre para o Jardim Brasil (juntamente com o ex-prefeito Ivo Santos e o Secretário Municipal de Esportes Pedro Milanezi).
Atualmente você faz parte da Mesa Diretora da AMNAP como 2º tesoureiro. Como avalia o trabalho da associação no cenário regional? Como associação que representa os municípios da Alta Paulista a AMNAP vem cumprindo seu papel?
Hélio – Institucionalmente a Amnap tem a responsabilidade de coordenar a política regional, promovendo e incentivando a implementação de ações e projetos que favoreçam as boas práticas administrativas municipais, resultando em benefícios e conquistas para a população dos municípios associados. Entendo que dentro de suas possibilidades a Amnap vem cumprindo o seu papel. Uma importante ação desenvolvida é a criação dos Consórcios Intermunicipais que tem possibilitado aos municípios receberem recursos decorrentes de convênios com o Estado e com a União, bem como de usufruir de isenção tributária e na contratação de programas sociais. Contudo, acho primordial que a Amnap apresente ao Governo do Estado de um projeto estratégico de desenvolvimento regional, que pode ser de um hospital regional estadual, como contrapartida pela instalação de várias unidades prisionais em nossa região
Em 5 de outubro do ano passado, o senhor apresentou a Indicação nº 453, sugerindo a Mesa Diretora da Câmara estudos para a redução dos subsídios dos vereadores e agentes políticos do Executivo já em 2015, como medidas de contenção de despesas. Como está o andamento desta propositura? Porque até agora não houve nenhuma discussão?
A proposta era para agendar uma reunião com o ex-prefeito Ivo Santos visando discutir medidas de enfrentamento da crise financeiras, entre essas medidas analisar a possibilidade da redução dos subsídios dos agentes políticos, como forma de colaborar na redução do déficit orçamentário, a exemplo do que outros municípios já estavam adotando. Este assunto tem sido tratado internamente em busca de um consenso no Legislativo, como também ouvida a opinião da sociedade como um todo. O importante é não avaliar o trabalho dos Vereadores única e exclusivamente nas sessões, pois ele vai muito além disto. O que não se pode, todavia, é privilegiar apenas o tempo gasto nelas e comparações com outras atividades profissionais não condiz com o trabalho do Legislativo. O importante é avaliar a qualidade dos trabalhos desenvolvidos e a atuação eficaz dos vereadores.
Além desta indicação, existe uma proposta da Loja Maçônica ‘Estrela de Adamantina’ que propõe a redução dos subsídios dos vereadores para um salário mínimo. Nos bastidores alguns vereadores já se posicionam contrários a sugestão da Maçonaria. Como avalia a postura dos outros edis e a proposta da maçonaria local?
Hélio – A proposta de redução dos subsídios dos vereadores é um assunto delicado, mas, considerando que vivemos em uma democracia e com uma crise financeira sem precedentes, com redução de repasse de recursos federais e estaduais, queda na arrecadação dos tributos e um crescente endividamento dos municípios, não há por que não debatê-lo. Como o assunto ainda é objeto de discussão interna, não seria justo avaliar a postura individual de qualquer edil, uma vez que este problema terá uma votação que obedecerá a vontade da maioria.
Quais os principais problemas que Adamantina enfrenta atualmente, e como podem ser solucionados?
Hélio – Adamantina sofre, atualmente, da mesma problemática dos outros municípios do País. Talvez, o maior problema seja a diminuição da arrecadação o que ocasiona dificuldades na execução dos serviços necessários e que a comunidade solicita. Em decorrência disto, a saúde sofre as consequências no que diz respeito ao atendimento ambulatorial; a infraestrutura, pela grande burocracia, para obras emergenciais ficam postergadas; projetos sociais são desenvolvidos apenas em casos necessários e inadiáveis, assim como outras ações deixam a sua celeridade e padecem com a demora de sua execução. Entendo que o próximo prefeito precisará realizar um “choque de gestão” para solucionar esses e outros problemas, bem como para retomar o crescimento sócio-econômico do nosso município; deverá buscar o consenso, ouvir as pessoas e lutar pela agregação das forças políticas locais, estaduais e nacionais em favor de um projeto sério e produtivo, que nasça do entendimento e que, de fato, ajude a nossa cidade a crescer.
Você cumpre atualmente o 3º mandato como vereador, já foi presidente da Câmara e atualmente é vice-presidente. Como avalia o trabalho dos membros do Legislativo Adamantinense.
Hélio – Considero como positiva a atuação da Câmara. Mesmo diante dos problemas enfrentados, o Legislativo cumpriu integralmente suas obrigações institucionais, como também prestou ao município inestimável trabalho por significativas conquistas de recursos financeiros, que estão contribuindo para promover o crescimento social e econômico da cidade. Representamos com dignidade a população, agindo de forma responsável e humilde, com independência em relação ao Executivo, mas sempre buscando harmonia e uma pauta em comum em relação aos interesses da coletividade.
Como vereador participou da sessão de cassação do ex-prefeito Ivo Santos. Como avalia hoje a situação política local. Acredita que o atual prefeito Dr. Pacheco está caminhando para o lugar certo?
Hélio – Sim, participamos da sessão de cassação do Prefeito Ivo Santos. A política local é um espelho da política nacional, tem os mesmos anseios populares e objetivos de uma transparência na execução da política como um todo. Avaliar as ações do atual Prefeito, Dr Pacheco, seria leviano de minha parte, uma vez que tem pouco tempo e há a necessidade de que conheçamos com mais profundidade seus objetivos.
Como professor e educador como avalia a investigação do TJ/SP sobre a implantação do Portal Educação, inclusive obrigando o secretário municipal de Educação e a Supervisora de Educação Municipal pedirem exoneração de seus cargos. Qual será a postura do Legislativo neste caso?
Hélio – Vejo com muita preocupação mais uma investigação envolvendo atos do ex-prefeito Ivo Santos, com supostas participações de outras pessoas, inclusive de membros de sua equipe de trabalho. De qualquer maneira o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo tem suas prerrogativas legais e está cumprindo os seus deveres constitucionais. Contudo, não podemos fazer julgamentos precipitados, mesmo porque não sei quais foram os motivos que culminaram com a saída do ex-Secretário Municipal de Educação e da ex-Supervisora Municipal de Educação. Por vários motivos, inclusive de relacionamento profissional anterior, não quero acreditar que essas duas pessoas possam ter praticados quaisquer atos de improbidade administrativa nesse episódio. De qualquer maneira, se houver necessidade, o Legislativo cumprirá o seu papel institucional, agindo com imparcialidade, serenidade e justiça.