Faltando pouco mais de seis meses para finalizar o mandato como prefeito, Osvaldo Alves Saldanha (PSDB) faz avaliação de sua gestão e afirma que não participará ativamente da campanha eleitoral deste ano. “Estou distante e devo permanecer desta forma, pois, se fosse para me envolver politicamente seria candidato à reeleição”, afirma.
Além disso, o chefe do Executivo mostra qual a situação financeira da Prefeitura de Lucélia e quais os principais desafios do próximo prefeito, que deverá arcar com R$ 7,5 milhões em ações que apuram irregularidades na gestão João Pedro Morandi.
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Confira a entrevista ao IMPACTO:
A situação da pavimentação é uma das principais críticas dos moradores. Desde 2014, o município aguarda a liberação de R$ 1,5 milhão para recapeamento. Como está a situação?
Saldanha – A Sabesp reconhece a dívida e estipulou calendário de pagamento, que será feito em seis parcelas de R$ 250 mil, de outubro de 2016 a março de 2017. Isto permitirá fazer com que, ainda em nossa gestão, estaremos empregando em recapeamento, deste montante, R$ 750 mil. Este não é um convênio e sim, uma dívida que a Companhia tem com o município, assumida em 2014 no momento da renovação do contrato. Desde o início de 2013 já foram aplicados R$ 1,3 milhão em recapeamento, tendo mais R$ 700 mil sendo investidos em melhorias de ruas e avenidas neste exato momento. Outro recurso, de R$ 100 mil, do Estado, deve ser concretizado nos próximos meses com assinatura do convênio.
Se os próximos gestores investirem aproximadamente R$ 4 milhões em recapeamento, em dois mandatos o problema de infraestrutura asfáltica estará 100% resolvido em Lucélia.
A questão estaria melhor se a administração anterior estivesse aplicado corretamente os recursos destinados para recapeamento. Uma ação do Ministério Público Federal investiga a aplicação de mais de R$ 3 milhões em asfalto na gestão de João Pedro Morandi, uma vez que a indícios de irregularidades na aplicação dos recursos.
Caso sejam confirmadas as irregularidades, quem assume a responsabilidade na ação do Ministério Público?
Saldanha – Acredito que sobrará para Lucélia. Após apurada e constatada as irregularidades, o município terá que arcar com as responsabilidades. Possivelmente na próxima gestão deverá estar tendo um desfecho, quando o município terá que restituir ao governo os recursos aplicados de forma incorreta.
Além dos R$ 3 milhões, outras ações deverão ter sua conclusão na próxima Administração. Há dívida de R$ 1,5 milhão, resultado de ações trabalhistas pelo pagamento irregular de férias na gestão passada, R$ 1 milhão também deverá ser ressarcida pela Prefeitura por irregularidades no contrato de aquisição do ticket alimentação, outro R$ 1 milhão referente à ação do clube da Aspumulu (Associação dos Servidores Públicos Municipais de Lucélia) e mais 100 toneladas de massa asfáltica, ação em que o Tribunal de Contas não soube identificar onde foram aplicados os recursos.
São ações pendentes que a qualquer momento o município terá que arcar com as dívidas.
Como está a situação financeira da Prefeitura?
Saldanha – Quando assumimos a Administração, Lucélia tinha uma dívida de R$ 2,6 milhões. Deste montante, restam apenas aproximadamente R$ 200 mil a ser pagos pela Prefeitura. Já a dívida empenhada contraída em nossa gestão com fornecedores é de R$ 1.398.647,97. Estamos trabalhando para zerar.
As medidas austeras que tomamos desde o início da gestão, que gerou insatisfação por parte da população, são para liquidar as dívidas. Entregaremos o município com uma dívida menor de que quando assumimos, assim não permaneceremos tendo problemas com Tribunal de Contas, que era fato corriqueiro em gestões passadas.
Estamos fazendo todos os esforços para entregar a Prefeitura com o equilíbrio financeiro restabelecido.
O que a população pode esperar dos próximos seis meses?
Saldanha – Nos próximos seis meses estaremos trabalhando sempre no sentido de “segurar” as despesas. Trabalhamos no sentido de contenção, como no quesito festividades, em que apenas dois anos tivemos condições de realizar o Carnaval.
A partir do 3º ano, já enxergávamos que o município não teria nenhuma condição de investir esses recursos, sendo totalmente incompatível com a realidade econômica de Lucélia e com o cenário que se desenhava em todo o país.
Assim, o trabalho nos últimos meses de mandato será neste sentido, de contenção de despesas.
Como avalia a sua Administração?
Saldanha – Foi uma Administração voltada para atender as demandas da população dentro daquilo que considerávamos como prioridade diante do cenário que encontramos o município e do que se estabeleceu no país. Se o próximo gestor fizer um trabalho igual ao nosso, Lucélia continuará em uma crescente. Se puder ir além, ótimo. Mas, se fizer igual já será um avanço para o município.
De 1º de janeiro de 2013 até hoje, foram investidos mais de R$ 45 milhões em Lucélia, equivalente a um quinto orçamento municipal em quatro anos.
Iremos assinar ainda mais um conjunto habitacional de mais de R$ 12 milhões, temos também um caminhão para retirar de R$ 200 mil e um trator de R$ 90 mil, deixaremos assinados convênios de R$ 800 mil para construção de anfiteatro e de quase R$ 400 mil para construção do CCI (Centro de Convivência do Idoso), além de outros recursos que chegarão até o final do ano.
Qual o legado da gestão Osvaldo Saldanha?
Saldanha – O resgate da credibilidade de Lucélia. Podemos comparar o município há quatro anos com a atual situação do país. O Michel Temer recebeu a 30 dias 5.570 Lucélias. Era idêntica a situação, só mudava a proporção, daí as medidas presidenciais de austeridade que está tomando.
Ao mesmo tempo que recuperamos a credibilidade do município, ficará uma série de investimentos consideráveis dentro de Lucélia, como na área da educação com a construção de escola e creche, na habitação, onde temos o maior conjunto habitacional da CDHU [Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano] em andamento no Estado, na área social com toda rede de assistência está estruturada e com equipe mínima exigida completa, saúde com R$ 300 mil sendo investidos em equipamentos, além de outras conquistas e programas que ficarão permanentemente em benefício da população.
Destacamos ainda R$ 1 milhão em investimentos na zona rural pelo programa Melhor Caminho, o trabalho para geração de emprego e renda com a vinda da Yes [unidade industrial de minerais orgânicos] que tem 100 funcionários, além do programa Avança Lucélia, que concedeu terrenos para 25 empreendedores. Então, o município trata a população como recomenda as normas da educação, assistência e saúde.
Em relação à saúde, o município continua recebendo os recursos referente aos ESFs?
Saldanha – Tivemos que tomar as medidas de fechamento das Unidades de Saúde, mas nenhum momento faltou atendimento a população. O Ministério da Saúde até dois meses atrás repassava os recursos dos ESFs (Estratégia de Saúde da Família). Agora, está tudo regularizado, recebemos recursos de apenas uma ESF. Tudo o que foi feito seguiu as recomendações da DRS (Divisão Regional de Saúde) de Marília.
O que gostaria de fazer, mas não foi possível em seu mandato?
Saldanha – Do que propomos a fazer, não será possível concluir a revitalização de duas quadras, uma no Parque das Palmeiras e outra na Vila Rancharia, que está anexa a escola Carlos Bueno, e adequação de três trechos do programa Melhor Caminho. São os compromissos que tinha com Lucélia, mas não dará tempo de concluirmos.
Além disso, tem alguns trechos de pavimentação que não concluímos, mas os projetos estão prontos, pretendo ainda levar para o Governo do Estado e deixar acertado para conclusão das melhorias, como no Nosso Teto I, vila Rennó, José Canuto Barbosa e abertura e prolongamento da rua Prefeito Arnaldo Pozzetti, que interligará a Vila Rancharia com o Parque das Palmeiras.
O segundo semestre será marcado pelas eleições municipais. Qual avaliação faz do panorama político atual?
Saldanha – Estamos preparados para todas as críticas deste período e para cada uma teremos uma resposta, mostraremos com trabalho. Acredito que eles não têm o porquê criticar, pois trabalhamos e tivemos muitas conquistas durante estes três anos e meio.
Não participarei diretamente da campanha eleitoral de nenhum dos candidatos. Estou distante e devo permanecer desta forma, pois, se fosse para me envolver politicamente seria candidato à reeleição.
Esse não envolvimento deixa claro que nenhum candidato terá privilégios da Prefeitura. Ninguém utilizará a máquina pública.
Espero que a população pense e analise o histórico dos candidatos antes da escolha. Ao longo destes 72 anos, quem passou pela Prefeitura deixou sua marca, umas boas e outras nem tantas, por isso é necessário avaliação por parte dos lucelienses.
Após finalizar meu mandato, em 2 de janeiro de 2017 me desfiliarei do PSDB. Não quero me envolver mais com política, acredito que deixei minha contribuição nestes 16 anos de vida pública.