O MPE (Ministério Público Estadual) ajuizou uma ação civil pública por improbidade administrativa contra o prefeito de Parapuã, Samir Alberto Pernomian. A ação foi encaminhada para a 1ª Vara da Comarca de Osvaldo Cruz e, em despacho de terça-feira (7), a juíza Mariana Sperb mandou notificar o prefeito para que se justifique dentro do prazo de 15 dias.
Apesar de ainda não ter sido notificado, Pernomian teve conhecimento dos fatos e rebate: “estou tranquilo para fazer a defesa, mas sabemos que as denúncias fazem parte de perseguições políticas que sofremos desde o início da administração. Infelizmente há políticos que mais atrapalham do que ajudam o município”, afirma.
Na primeira denúncia, o MPE apontou irregularidades na aquisição de alimentos em uma panificadora da cidade. “São bebidas láctea, pães e lanches, comprados pela Prefeitura para os pacientes que viajavam de ônibus para Marília. Se houve falha por parte do Departamento de Compras de não ser executado licitação, é um problema administrativo que será apurado”, explica.
Já a outra acusação do Ministério Público é em relação à compra de tintas durante as eleições municipais de 2012. “Tenho comprovantes na prestação de contas da minha campanha que mostram que foram pagos tintas no estabelecimento citado, não foram quitados pela Prefeitura. Em uma campanha eleitoral se gasta bastante dinheiro, mas desde o início da gestão temos compromisso com a verba pública, então não faríamos a Prefeitura pagar algumas latas de tintas. É um absurdo essa denúncia, por isso estamos tranquilos para realizar a defesa”.
Outro fato citado pelo prefeito é que notas emitidas pela empresa que vendeu tintas ao município na gestão anterior não foram pagas devido a não comprovação da entrega dos produtos. “Minhas contas de campanha foram aprovadas pela Justiça Eleitoral. Não tivemos nenhuma denúncia durante as eleições, sendo essa acusação feita muito tempo depois, ficando claro que é uma armação para prejudicar o nosso trabalho. E outra, as contas da Prefeitura de 2012, ano das citadas despesas, foram aprovadas pelo Tribunal de Contas”.
Assim que notificado, o Jurídico de Pernomian analisará as acusações para realizar a defesa dentro do prazo determinado pela Justiça. “Cabe ao MPE buscar o esclarecimento e à gente, a defesa. Sabemos que não foi feito nada ilegal ou desonesto”, finaliza o prefeito.
