Durante visita dos autores fiscais do Tribunal de Contas do Estado na semana passada, o Departamento de Controle Interno de Finanças apresentou os avanços do setor financeiro da prefeitura de Adamantina. No levantamento, foram apresentados os índices, pagamentos e dívidas (tributárias, recursos humanos, precatórios) referentes ao último quadrimestre.
A finalidade foi apresentar aos auditores o cumprimento dos apontamentos feitos durante a última visita em março. Segundo o prefeito Pacheco, devido a irregularidades encontradas nas últimas auditorias do Tribunal de Contas, a Prefeitura passou a ser auditada pontualmente. “Anteriormente as auditorias realizadas no ano corrente se referiam as contas do ano anterior. Por conta de diversos apontamentos, as auditorias passaram ser quadrimestrais e dentro do mesmo exercício. Considero positivo, pois nos guia de uma maneira mais precisa e segura na condução dos gastos públicos”, avalia.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Avaliação positiva
O prefeito disse ainda que o desempenho das contas da Prefeitura nos últimos meses foi muito positivo e comemora. “Esta avaliação positiva é fruto dos ajustes de economia (redução cargos comissionados, despesas com alugueis, energia elétrica, combustíveis) e cortes drásticos nas despesas em diversos setores. Isso foi possível, através da colaboração de todos os setores da Administração Municipal (secretários, diretores e servidores)”, diz.
Equilíbrio financeiro
Apesar de haver uma forte queda de receita das prefeituras devido a grave crise financeira que a maioria entes públicos (União, Estados e Municípios) enfrentam no país, as medidas adotadas, vem conseguindo manter o equilíbrio financeiro da Prefeitura, segundo avaliação do Departamento de Controle Interno de Finanças. “Desde quando assumimos o mandato, no final de fevereiro deste ano, conseguimos economizar mais de R$ 700 mil”, pondera.
Pacheco avalia ainda que a “revisão de contratos administrativos (avaliados como prejudiciais para a municipalidade), despesas de viagem e combustíveis, transportes, horas-extras pagas, energia elétrica, multas de trânsito (agora de responsabilidade do infrator), atraso de encargos (tributos e pagamentos), entre outros. A correção destas e outras disparidades permitiram que o equilíbrio das contas da Prefeitura fosse alcançado. Caso contrário, inevitavelmente geraríamos um déficit financeiro para a próxima gestão, ato que fere a Lei de Responsabilidade Fiscal, diz. O prefeito faz a citação da máxima conhecida no meio empresarial: “Receita inadequada, falência decretada”.
Irregularidades
Por outro lado, a Administração Municipal enfrenta a situação, apontada anteriormente pelo TC, que envolve o setor de saúde. Na visita anterior, os auditores encontraram irregularidades no registro de cartão de ponto dos profissionais de saúde (médicos, dentistas, etc). Segundo o apontamento, alguns servidores cumpriam parcialmente o horário de trabalho.
“Este item ainda não foi totalmente solucionado e a Secretaria Municipal de Saúde está neste momento empenhada em solucionar esta pendência. Naturalmente que irá gerar descontentamento dos profissionais envolvidos. Neste sentido, será necessária uma importante reestruturação, além da necessária compreensão destes servidores, dos quais a cidade muito necessita”, conclui.
