O presidente da Casa de Leis, Valdemir Antônio Uemura (DEM), conhecido como Mirão, faz avaliação dos trabalhos e diz o que espera da próxima legislatura, na qual foi um dos quatro vereadores reeleitos.
“A crise financeira contribuiu para que a população visse nossa gestão como péssima, haja vista a manifestação através dos votos. Quantos vereadores conseguiram se reeleger? Apenas quatro. Houve uma reformulação da Câmara, seis dos eleitos nunca exerceram o cargo de vereador, e jovens. Tomara que venham com essa gana, com intuito de aprender, de querer resolver a situação que está complicada”, afirma em entrevista ao IMPACTO. Confira:
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Qual avaliação faz dos dois anos à frente da presidência da Câmara?
Mirão: Assumimos em 2013, na condição de vereador e primeiro mandato. É lógico que não irei falar que tinha naquele momento uma experiência do que era ser vereador, ser um representante do povo. Pleiteei o cargo e tive a grata surpresa de ser eleito no pleito de 2012, e assumi com vontade de aprender. Acredito muito, por Deus, que tenho chegado a este posto devido que nos dois primeiros anos me preparei como vereador, me preparei para ser algo mais, e quero almejar este algo a mais dentro da política e da representatividade que quero ter para o meu povo.
Quando chegou ao final de 2014, estava preparado para ser o presidente da Câmara. De que forma: conheço o regimento interno e tenho conhecimento sobre a Lei Orgânica do município. Não sou conhecedor 100%, mas naquilo que foi acontecendo durante os anos, fui tentando aprimorar meu conhecimento. Por exemplo: eu e outro vereador, em 2013, fizemos uma representação junto ao Ministério Público quanto aos gastos excessivos da Câmara Municipal e o seu quadro comissionado. É uma marca do meu governo. Foi através desta representação que possibilitou a atual economia. Lucélia tinha o Legislativo que mais se gastava na região e, hoje, a mais econômica. Foi um salto muito grande dentro de um pequeno espaço.
As manifestações populares pedem cada vez mais transparência, um político preocupado com todos os setores da administração pública. Embora o vereador não tenha o poder de controlar as secretarias, tem o dever de fiscalizá-las. Essa também foi uma marca do nosso governo, de estar presente em todas as secretarias para ter conhecimento de como se encontravam, fiscalizando e percebendo no que deveria ter mudanças.
Qual o maior empecilho da administração nos quatros anos? Posso dizer, de forma clara e objetiva, que foi a crise financeira. Devido a essa questão, os recursos não chegavam e os contingenciamentos das emendas parlamentares contribuíram para que a população visse nossa gestão como péssima, haja visto a manifestação através dos votos. Quantos vereadores conseguiram se reeleger? Apenas quatro. Houve uma reformulação da Câmara, onde seis dos eleitos nunca exerceram o cargo de vereador, e jovens.
Tomara que venham com essa gana, com intuito de aprende, de querer resolver a situação que está complicada.
Os dois primeiros anos da Ivone [Mazini Pernomian] já possibilitaram uma economia de aproximadamente R$ 850 mil. E, em dois anos de nossa gestão economizamos R$ 1,5 milhão. Para uma Câmara com nosso orçamento, para uma cidade em que nunca teve uma situação parecida, é muita coisa.
Fizeram uma oposição burra ao governo de Osvaldo Saldanha, que é austero e vem sendo elogiado na maioria das cidades da região. E, para oposição, é tido como um péssimo prefeito. Em minha opinião, não!
Se houvesse aquela liberação de recursos que, tanto o Estado como a União mandavam antigamente, essa cidade seria outra.
Nossos pleitos foram voltados para o bem-estar da população. Se não foi possível o Executivo cumprir, aí temos que ver quais foram os motivos, se foi por falta de recurso, por exemplo.
Em geral, minha avaliação é que realizamos um grande trabalho à frente a administração da Câmara Municipal.
Quais os requisitos essenciais para o próximo presidente da Câmara?
Mirão: Comprometimento com a causa pública e demonstrar que realmente tem capacidade. A Câmara está no trilho, agora é só o próximo presidente manter, não tem como dar errado. Ao não ser que venha com outras intenções.
Penso que o próximo presidente tem que ter essa característica, essa forma de atuar, austera e com responsabilidade.
Esquecer a politicagem, foi o que fiz desde o primeiro momento, o que não agrada muita gente. Tem é que se fazer política: ter jogo de cintura é uma coisa, fazer politicagem é outra.
Poderia muito bem concorrer à eleição para presidente da Câmara no próximo biênio, pois a Constituição Federal me permite, mas o nosso Regimento Interno não possibilita a recondução ao cargo mesmo em outra legislatura. Já no biênio seguinte (2019/2020) posso concorrer, e me antecipo que serei candidato.
A renúncia de um vereador sempre chama atenção da população, ainda mais faltando 40 dias para término do mandato. Como avalia a renúncia de Juninho Agra?
Mirão: O vereador João Armando Agra Júnior esteve na Câmara no dia 21, na parte da manhã, e protocolou um pedido de renúncia ao mandato. Eu, como presidente da Câmara, acolhi a renúncia e na sessão do mesmo dia tornou-se público e registrou em ata este ato. Nada mais tenho a declarar.
Se houve problema na Justiça, ou algo do tipo, não tenho condições de estar me posicionando. O que posso afirmar é que, ao protocolar o pedido de renúncia, tornei público a decisão em sessão ordinária e extingui o mandato.
Em geral, Juninho foi um vereador atuante, durante os quatro anos esteve pleiteando recursos, tanto em Brasília como em São Paulo. Juninho estava no segundo mandato, com experiência e que ajudava muita gente.
O que esperar da renovação da Câmara?
Mirão: A população, se não quisesse mudança, não faria. O povo espera de seus representantes as pessoas que irão transformar a cidade, a política local. Mas não é fácil. Quando se está na eleição, muitos pensam de uma forma e, ao serem eleitos, vê que o caminho é difícil e, às vezes, desistem, não que vá acontecer. São vereadores novos, eleitos pelo povo.
O que esperar deste grupo novo? Essa pergunta que faço. Eu, sinceramente, quero esperar apenas coisas boas, que venham com gana, comprometimento e sabedores para que foram eleitos.
O vereador tem que pensar no futuro. A política não transforma o presente, mas o futuro. Temos filhos, temos que pensar como vão ficar nossos filhos. Vão ficar em um município que não desenvolve, que a politicagem imperou durante 20 anos? Para que política se não há desenvolvimento? Se a política é fonte de transformação, cadê os políticos? Assim, espero vereadores comprometidos com a comunidade, com a administração.
Quando o vereador tiver a coragem de administrar, ganhará muito mais do que quando se faz política, pois toda a cidade estará crescendo e se desenvolvendo.
Quais os principais desafios para os próximos quatro anos em Lucélia?
Mirão: Os principais desafios estão ligados às áreas da Saúde e Educação. Na Educação vemos que o Fundeb [Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação] não é suficiente para garantir até mesmo o salário dos professores, e a Saúde vem sendo há alguns anos o vilão dos cofres públicos.
Temos uma intervenção na Santa Casa, que parece não findar nunca e somente traz prejuízos. E, nesta administração, diversas ações foram realizadas para resolver a situação, como enviar os pacientes de média e alta complexidade para atendimento em Adamantina. Essa mudança já apresentou cerca de R$ 800 mil de economia, que não apareceu ainda devido contas que têm que ser quitadas da administração passada.
Podem questionar, está falando de economia e não estamos vendo. E nem vai ver, não neste momento, devido essas pendências do passado.
Uma questão importante para Lucélia que foi iniciada neste governo pelo Saldanha e o próximo gestor deve se atentar, é a concretização do Hospital Essencial. Este projeto já tramita no Governo, é subsidiado pelo Estado e trará melhorias ao município na questão da Saúde. É uma prioridade correr atrás destes projetos em andamento, que não são difíceis para um prefeito buscar, até por que já estão iniciados.
Também podemos colocar a infraestrutura como desafio. Lucélia está esburacada, Adamantina também, a maioria dos municípios sofre com este problema. O problema se origina em outro desafio, a queda na arrecadação própria.
Podemos citar ainda a questão da acessibilidade nos prédios públicos. Se não me engano, são 33 repartições que o Ministério Público está cobrando para se adequarem a Lei de Acessibilidade. Como irá fazer se não tem arrecadação? Mas é preciso ser realizado, sendo também um grande desafio para a próxima administração.
Existe uma participação efetiva da população na Câmara?
Mirão: Não existe. É um convite que fazemos, não apenas o presidente da Câmara, mas todos os vereadores, na ordem do dia e no espaço do tema livre durante as sessões questionam: venha participar mais, não apenas no dia que interessa. Venha ver o seu vereador atuar, trabalhar juntos, dar sugestões, opiniões e ideias. Por isso representamos à população, para ouvir críticas e sugestões. Como presidente, venho praticamente todos os dias à Câmara e sempre pergunto: veio alguém me procurar? Nunca ninguém vem. A Casa de Leis é a casa do povo.
Peço que a população participe cada vez mais para compreender o nosso trabalho. Nem tudo podemos realizar. Podemos sim, pleitear, intervir e representar, mas não podemos executar.