O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello decidiu nesta segunda-feira afastar Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado. A decisão tem caráter liminar, ou seja, provisório. O ministro atendeu a pedido da Rede Sustentabilidade, que ingressou hoje com uma ação cautelar para apear o peemedebista do cargo sob o argumento de que um político réu não pode permanecer na linha sucessória da Presidência da República.
“Defiro a liminar pleiteada. Faço-o para afastar não do exercício do mandato de Senador, outorgado pelo povo alagoano, mas do cargo de Presidente do Senado o senador Renan Calheiros. Com a urgência que o caso requer, deem cumprimento, por mandado, sob as penas da Lei, a esta decisão. Publiquem”, diz decisão de Marco Aurélio.
Na última quinta-feira, a suprema corte decidiu por 8 votos a 3 aceitar denúncia da Procuradoria-Geral da República contra Renan pelo crime de peculato, tornando-o réu. A acusação diz que ele desviou dinheiro público ao usar um lobista da empreiteira Mendes Júnior para pagar pensão a uma filha que teve fora do casamento. Na ação cautelar, a Rede afirmou que havia “impedimento incontornável” para a permanência do senador no cargo.
