O prefeito Márcio Cardim convocou a imprensa, sua equipe de secretários, em seu gabinete, na manhã de quinta-feira (12).
Durante a coletiva, Cardim expôs o cenário vivenciado desde o dia 1º de janeiro, e as primeiras medidas adotadas por sua equipe diante do cenário encontrado ao assumir a Administração Municipal. Participou também a vice-prefeita Ana Maria Romanini Micheloni e seis vereadores.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Na coletiva, a assessoria de comunicação distribuiu nota, detalhando as informações apresentadas por Cardim. Segundo a nota, a atual Administração, após a eleição, iniciou o diálogo com a gestão anterior, e teve acesso às dados contábeis, financeiros, de pessoal, fornecedores, estrutura, e outros, que subsidiaram, com informações, os novos gestores.
Desafios
Ainda de acordo com a nota, desde o início do mandato, atual Administração tem trabalhado e atuado em diversas frentes, e se deparado com inúmeras dificuldades, algumas já sinalizadas anteriormente, no período da transição, e outras que se apresentam, além das situações do cotidiano, imprevisíveis, que atingem a rotina de trabalho. E diante da necessidade de informar a população, os poderes constituídos e a sociedade, como um todo, foi realizado um levantamento, em todas as áreas da estrutura pública, sendo possível levantar o cenário real, que se apresentou aos novos gestores municipais, bem como as primeiras medidas que estão sendo adotadas, no enfrentamento aos inúmeros desafios. “Como um todo, o cenário é de extrema dificuldade e sérias limitações estruturais, em todas as áreas da Prefeitura, seja pelo sucateamento da estrutura de trabalho, como máquinas e equipamentos, seja pela limitação financeira que impossibilita os investimentos que a cidade reclama como urgentes, seja também pela desmotivação dos funcionários municipais, diante da ausência de um trabalho mais próximo e comprometido, por parte dos gestores públicos”, destaca a nota.
Finanças
O centro das dificuldades está na limitação financeira. Segundo levantamento, a dívida com fornecedores é de R$ 4.803.697,09, contraída por diversos setores. A Administração anterior transferiu o cargo ao novo prefeito com um saldo em caixa de R$ 1.004.000,00 (recursos próprios) e R$ 8.419.228,00 (recursos vinculados – de convênios federais e estaduais). O maior volume da dívida está concentrado na saúde, principalmente com fornecedores de medicamentos. A dívida, nesse setor, é de R$ 2.238.000,00. Na Educação, o montante da dívida é de R$ 745.847,28. Na Cultura, R$ 603.637,55 (referente a eventos de 2015). No Esporte, R$ 854.341,52. No setor de Obras, R$ 689.287,73. Na Agricultura e Meio Ambiente, R$ 71.182,42. “Estamos na fase de reconhecimento das dívidas, negociando algumas para atendimento dos indispensáveis com destaque para os setores de saúde, obras, social, etc”, destaca o secretário da pasta, João Lopes de Oliveira.
Reforma administrativa
Uma das primeiras medidas estruturais anunciadas por Cardim é a decisão pela realização de uma reforma administrativa que permitirá o enxugamento da máquina pública, que poderá provocar cortes e redução no quadro de servidores. Além do desafio de buscar uma estrutura mais enxuta, o prefeito explicou que a medida visa responder, de maneira técnica, à ADIN (Ação Direta de Inconstitucionalidade) em que o município é alvo, em razão de irregularidades na legislação municipal que trata das competências e requisitos dos cargos municipais.
Saúde
A área da saúde se deparou, no início do mandato, com estoque zero de medicamentos, devido à falta de pagamento dos distribuidores. Entre outros problemas, a reestruturação que institui a Rede de Atenção Psicossocial – englobando residenciais terapêuticos e CAPS; solução do impasse no convênio com a Clínica de Repouso ‘Nosso Lar’ que não pode ser assinado por restrições burocráticas para criação das Casas Terapêuticas; regularização nas obras da UPA e o desafio de desenvolver medidas e ações conjuntas para regularizar situação das horas extras e banco de horas, dos motoristas de ambulâncias.
Obras e serviços
Na área de obras e serviços, o cenário é alarmante. A falta de funcionários nas equipes de lixo e reciclagem e sucateamento de máquinas e equipamentos com condições precárias de funcionamento são os principais problemas. A malha viária danificada exige urgente recape asfáltico para que haja o restabelecimento de condições de circulação seguras, para veículos e pedestres; estragos decorrentes de fortes chuvas na zona rural; Cemitério Municipal próximo do limite de vagas, o que nos próximos meses passa a limitar o número de sepultamentos. Para resolver o problema, o município precisa alocar uma nova área e implantar o cemitério vertical.
Educação
A Secretaria Municipal de Educação inicia o ano letivo com graves problemas para serem solucionados. O novo secretário, informou que a maioria dos prédios das escolas municipais apresentam sérios problemas de manutenção. De imediato, estão sendo realizadas melhorias de manutenção e pinturas em prédios escolares e aquisição de materiais, para que as escolas funcionem normalmente. A falta de vagas nas creches também é um assunto que demandará atenção da pasta. E como medida de contenção de despesas, a sede da Secretaria, que até então ocupava imóvel alugado, voltará a ocupar espaço disponível na Emef Navarro de Andrade.
Assistência Social
A Assistência Social apresentou seus indicadores preliminares, entre os quais, menciona a não capacitação em torno da Lei 13.019, que trata de repasses ao terceiro Setor; Leis dos conselhos de políticas públicas desatualizadas; planejamento individualizado; o não andamento do Programa São Paulo Amigo do Idoso; Benefício Eventual sem regularização; não entrega do Relatório de Gestão de 2016; não utilização das legislações do Suas para planejamento, junto às equipes; e falta de estrutura técnica da Secretaria, por falta de RH qualificado.
Planejamento
A pasta de Planejamento e Desenvolvimento também tem graves problemas como funcionários em desvio de função; falta de veículos para os trabalhos essenciais (falta de manutenção da frota); diversas obras paralisadas por falta de repasse dos governos Estadual e Federal e por falta de recurso próprio e terrenos não utilizados na área industrial Valentim Gatti que atualmente possuí 31 terrenos para serem licitados.
Agricultura
Na área da Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, o cenário é de abandono das praças púbicas e falta de manutenção das árvores. Nessas duas áreas foram montadas frentes de trabalho para superação desses problemas. O setor cita ainda que o viveiro de mudas, instalado nas dependências do Colégio Agrícola, está desativado, e busca sua reativação.
Esporte, Lazer e Recreação
Na Secretaria de Esporte, Lazer e Recreação, o cenário encontrado envolve, diretamente, o baixo volume de atividades (competições esportivas); a limitação da estrutura e equipamentos para o trabalho; funcionários desmotivados, entre outros fatores, que já estão sendo enfrentados pela equipe. Uma das medida sé a retomada da Copa Unipedras de Futsal, categoria aberto, que acontece de 23/01 a 24/02, abrindo o calendário oficial de 2017.
Apoio
Cardim pediu a colaboração da sociedade, sobretudo nesse início de governo, e colocou as portas da Prefeitura à disposição da população, dos vereadores, das autoridades e imprensa. A mesma linha de raciocínio foi complementada pela vice-prefeita Ana Maria Romanini Micheloni. Disse que a população precisa entender a situação da Prefeitura, que a equipe está bastante motivada e irão superar cada um destes desafios.
