A Polícia Civil concluiu nesta sexta-feira (20) o inquérito sobre o duplo homicídio ocorrido na semana passada na Penitenciária de Tupi Paulista. As mortes foram registradas na noite do dia 12 de janeiro e não ficou evidenciado o envolvimento com facções criminosas, de acordo com a corporação. Quatro indivíduos foram autuados pelo crime.
Um dos presos assassinados tinha 33 anos e cumpria pena pelos crimes de homicídio e roubo. Já o outro tinha 24 anos e cumpria pena pelos crimes de tráfico de drogas e associação ao tráfico, conforme informou a Secretaria da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo (SAP).
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De acordo com o delegado Aderson Moisés Vieira, a motivação alegada pelos autores foi a de que houve um “desentendimento” e de que os detentos mortos eram “caguetas e pilantras”, pois estariam passando informações sobre presos para a diretoria da unidade prisional. Um deles também teria uma “rixa antiga” da época de outra penitenciária.
Durante as oitivas, a maior parte das testemunhas mencionou que quatro detentos participaram dos homicídios. Contudo, conforme o delegado relatou ao G1, apenas dois indivíduos assumiram o envolvimento.
Houve relatos de que mais dois sentenciados estariam envolvidos, mas não teve indiciamento devido à falta de provas, de acordo com o delegado. No entanto, o fato foi comunicado ao Ministério Público, que analisará se há elementos para inclui-los entre os indiciados. “Vamos na linha da maioria das testemunhas”, comentou ao G1.
Por meio de nota, a SAP informou ao G1 que a morte ocorreu durante uma briga entre os sentenciados de uma das celas e que um dos corpos foi mutilado na ação. O Grupo de Intervenção Rápida (GIR) foi imediatamente acionado e efetuou a transferência dos presos que estavam na cela, isolando-os do restante da população prisional. A SAP informou ainda que o GIR, formado por agentes de segurança penitenciária, atua em situações de conflito auxiliando na segurança dos demais funcionários.
A polícia foi avisada e deu início à investigação do caso. A SAP, além de colaborar com a polícia, instaurou apuração para propor ao Judiciário a inclusão dos autores em Regime Disciplinar Diferenciado (RDD), segundo a nota.
“O expediente para inclusão dos sentenciados envolvidos nos homicídios em Regime Disciplinar Diferenciado e o Procedimento Apuratório estão em andamento e que os envolvidos não foram identificados como membros de facções criminosas”, explicou a SAP ao G1. A inclusão no RDD só pode ser feita após a conclusão dos procedimentos que “comprovarão efetivamente” os culpados pelos homicídios.