Há cerca de dois anos, a juíza de direito da 3ª Vara da Comarca de Adamantina, Ruth Duarte Menegatti, trabalha na busca de uma solução definitiva para Clínica de Repouso Nosso Lar, que não seja a finalização do serviço prestado. E, na sexta-feira (20), a magistrada realizou reunião com os vereadores visando debater alternativas para entidade que passa por graves problemas financeiros.
A intenção, segundo a juíza, foi pedir ajuda aos parlamentares para que haja intervenção na Clínica, mas de forma humana e buscando avaliar a necessidade efetiva de um fechamento integral ou a readequação do local.
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“Ou seja, buscou-se junto ao Legislativo um apoio para que juntos possamos avaliar qual seria a melhor opção para a Clínica de Repouso. Efetivamente, a manutenção nos moldes que está não pode ser mais mantida. Mas, junto inclusive com o diretor clínico do local e funcionários, buscam-se não interromper de forma total o atendimento para os deficientes mentais, os ébrios e os viciados em tóxicos”.
Apuração
Com dívidas que chegam a R$ 30 milhões, a administração da Clínica é acompanhada pelo Judiciário há cerca de dois anos. “Existe inquérito civil pelo promotor em andamento para apurar a situação e buscamos pelo aspecto social, e graças à ajuda principalmente da Igreja Católica, a levar apoio ao local, seja financeiro, de mantimentos e visitas. Mas, aguardamos ainda uma análise por parte da promotoria, que pediu auditorias para levantar qual a situação atual, que evidente é grave com dívidas de milhões”.
A juíza é enfática ao afirmar que a atual diretoria da Entidade não buscou solução adequada para o problema financeiro, como o perdão das dívidas tributárias, fiscais e previdenciárias, “que é possível”, destaca. “Houve falhas evidentemente. Sem a análise de uma administração, é difícil dizer se é impossível manter o funcionamento ou não. Então, estamos buscando há tempos junto à comunidade uma nova diretoria. O que não pode é encerrar as atividades de qualquer jeito, sem uma avaliação criteriosa e sem encaminhamento adequado”.
Alternativa
A intenção do Judiciário é encontrar uma equipe que faça avaliação e um estudo de impacto para que mostre qual seria a alternativa: se é possível o perdão das dívidas fiscais, tributarias e previdenciárias e a readequação do local ou fechamento em definitivo.
“O que se busca é apurar-se todo o quadro. Agora, os vereadores estão comigo para encontrar alguém que faça este estudo e, quem sabe neste tempo, alguma instituição se interessa em administrar a Clínica, seja Lions, Rotary, Igreja ou alguém que queira assumir. Será que nenhuma instituição nesta situação não conseguiu se readequar e só fechou? Existem várias cidades, e citamos Andradina e Bilac, que reorganizaram dívidas. Então, será que nossa sociedade não poderia buscar uma solução?”, questiona.
A juíza afirma que não encerrará, caso seja a alternativa, de forma abrupta o serviço prestado principalmente para população carente. “E o pior, é um serviço que prestamos para aqueles que não falam: todos podem ser representados, eles não! Colocamos essas pessoas, muitas vezes, renegadas na sociedade”, lamenta.
Preocupação
A magistrada destaca ainda que a readequação do modelo da saúde mental é necessária e já acontece com a criação de Residências Terapêuticas e outros modelos de desinstitucionalização, em que o objetivo é evitar a internação de pacientes. “Mas, há casos em que a internação é necessária, porque muitas vezes a embriaguez ou tóxicos causam o transtorno mental”, explica sobre o motivo de buscar o não fechamento da Clínica.
A preocupação em manter os serviços de psiquiatria hospitalares e terapêuticos, realizados desde 1.980, em Adamantina, também é relacionado ao alto índice de suicídio na região. “O índice de suicídio é alarmante em nossa sociedade, por isso fiquei comovida, porque, em verdade, o juiz perdeu uma perspectiva de ficar só em gabinete. O juiz tem que ir a comunidade e ver sua necessidade. A nossa região tem um dos maiores índices de suicídio. É evidente que tem que haver mais prevenção, evidente que tem que melhorar o trabalho realizado na Clínica, então vamos buscar melhorar, não encerrar”.
Legislativo
Durante a reunião, os vereadores propuseram a criação de uma comissão para se aprofundar nos estudos e buscar, conjuntamente ao Judiciário, alternativas para a instituição, além de visitas técnicas em entidades que passaram por problemas financeiros e se readequaram em Andradina, Bilac e Presidente Prudente.
Contribuição
Enquanto não há definição sobre o futuro da Clínica, a juíza convoca a população a contribuir, seja doando mantimentos, produtos de higiene ou visitando o local. As doações podem ser direcionadas ao Fórum de Adamantina ou a Clínica.
“Essa é hora de todos nos unirmos em prol da deficiência mental que é algo que, por muitas vezes nos causar um transtorno, nós renegamos. Não podemos, temos que integra-los conosco. Peço à comunidade que nos ajude a apoiar este local para que termine ou inicie com outra administração e outros moldes”, finaliza a magistrada.
