A Câmara Municipal de Osvaldo Cruz aprovou nesta terça-feira (31) o projeto de lei de autoria do prefeito Edmar Carlos Mazucato (PSDB) que concede reajuste salarial aos servidores municipais das classes A, B, C e D – considerados, inclusive, os inativos e pensionistas, como forma de equiparação ao novo valor do salário mínimo nacional, de R$ 937, que entrou em vigor em 1º de janeiro deste ano.
O expediente foi aprovado na primeira sessão extraordinária de 2017 e vai conceder, às classes de A a D, os respectivos aumentos percentuais de 6,47%, 5,31%, 3,16% e 1,90%.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
De acordo com o projeto, os funcionários incluídos nas classes de E a N terão seus vencimentos reajustados em 1º de abril, “quando os setores competentes da Administração Municipal tiverem condições de estabelecer um índice de reajuste, considerando-se a receita arrecadada no primeiro quadrimestre de 2017”.
A Prefeitura explicou que foram concedidos aumentos para os servidores das classes A, B, C e D, “justamente aqueles que ganham um salário mínimo nacional”. “Com a entrada em vigor do novo mínimo, a Prefeitura ajusta os valores de acordo com cada vencimento. Os demais servidores terão seus vencimentos reajustados a partir de 1º de maio, que é a data-base da categoria dos funcionários públicos municipais da cidade. Estes que terão reajuste só em maio são aqueles que ganham acima do salário mínimo. O índice de reajuste das outras faixas salariais ainda não foi definido pela administração”, salientou o Poder Executivo.
Cada uma das categorias, segundo a Prefeitura, será beneficiada com a equiparação dos vencimentos vinculados ao valor do salário mínimo nacional, dependendo de sua faixa salarial.
