Pais e mães de 66 crianças que eram atendidos pelo Projeto Semear, na Instituição Solidária Carlos Pegoraro (Casa do Garoto), tiveram uma surpresa no último dia 26, quando a Prefeitura de Adamantina anunciou que não faria mais repasse de recursos para entidade e os pequenos seriam transferidos para o Projeto ASA.
A situação, segundo a diretora da Casa do Garoto, Maria Neide Ribeiro dos Santos Mantovani, é devido falha na elaboração do orçamento municipal no ano passado. “Em 2016, realizamos diversas reuniões visando à destinação de recursos para o Projeto Semear, mas a gestão passada não alocou a verba no orçamento, impossibilitando a continuidade dos serviços este ano”, explica.
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O recurso destinado ao Projeto Semear era proveniente da Educação, mas, durante reunião com Executivo ficou definido que a Assistência Social ficaria responsável por alocar a verba em 2017, o que não ocorreu.
“A Prefeitura comunicou a Entidade que não iria ser renovado a parceria para a execução do Serviço de Fortalecimento de Vínculos Familiares para crianças de 4 a 6 anos no ano de 2017 em decorrência a falta de recursos financeiros e também não haver previsão orçamentária para este ano. Para as crianças e familiares não serem prejudicados, foi ajustado com a Secretaria de Assistência Social que o atendimento seria realizado no Projeto ASA”, informa.
Pais reclamam
O impasse pegou pais e responsáveis pelas crianças de surpresa. Mesmo com a garantia de transporte por parte da Prefeitura, muitos questionam a segurança dos pequenos no ônibus escolar e que já estavam habituados com a rotina da Casa do Garoto. “As crianças sempre frequentaram a Entidade, estavam apegados aos professores e a Instituição. E, de uma hora para outra, são transferidos sem perguntar se aceitam ou não, apenas informaram que o Semear não iria mais realizar o atendimento”, comentou um pai que procurou o IMPACTO, mas não quis se identificar.
Uma mãe, que também entrou em contato com a reportagem, questionou se a Prefeitura irá realmente oferecer transporte para as crianças. “Moro no Parque Itamaraty e levava a pé diariamente meu filho até a Casa do Garoto. Não tenho carro, como ficará se o Projeto ASA é do outro lado da cidade?”, diz indignada.
Outro lado
Procurada pelo IMPACTO, a Prefeitura confirmou a irregularidade no repasse para a Casa do Garoto. “O Projeto já existia há alguns anos e o recurso que estava sendo utilizado na execução do projeto era proveniente da Educação, por meio de repasse de verba do Fundeb. Este repasse não pôde continuar, pois se trata de um serviço da pasta da Assistência Social. A atividade desenvolvida pelo Projeto Semear (Casa do Garoto) é parte integrante do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças de 4 a 6 anos. Dessa forma, o recurso teria que ser repassado como recurso próprio da Assistência Social e não com recursos da Educação. Assim, diante da indisponibilidade financeira, não foi possível manter o Projeto Semear por meio do repasse de recursos próprios da pasta da Assistência Social”, informou a secretária de Assistência Social, Andréia Regina Ribeiro.
A gestora social garantiu que o Projeto ASA possui estrutura física e pessoal para garantir a qualidade do atendimento. “Frize-se que não se discute a qualidade do serviço prestado pelo Projeto Semear e sim o repasse dos recursos que ocorria de forma errônea. O Projeto Semear era muito bem executado e foi levado ao Projeto ASA por questões orçamentárias, realizando adequações e a reestruturação necessária. Como medida paliativa, novos estagiários irão para o Projeto ASA e futuramente será realizado novo concurso de orientador social. O serviço está referenciado no CRAS, que dará apoio. A Prefeitura realizará capacitação aos funcionários do CRAS, CREAS e do Projeto ASA para executar esta transição da melhor forma possível”, explicou.
Questionada sobre o transporte escolar, Andréia informou que as crianças residentes no Parque do Sol terão transporte. “Nos demais bairro, a Secretaria de Educação realizou mapeamento para atender da melhor forma, com pontos estratégicos para conseguir atender toda da demanda de alunos”.
Com a transferência, a Prefeitura deverá economizar anualmente R$ 198 mil. “O valor repassado ao Projeto Semear era de R$ 264 mil anualmente, o que consistia no repasse mensal de R$ 22 mil reais. Com a transferência para o Projeto ASA, serão repassados mensalmente R$ 5,5 mil, o que anualmente importa o repasse de R$ 66 mil”.
A secretária destaca ainda que “o Projeto Semear em si não estava irregular, o que estava irregular era o repasse. O serviço era prestado com qualidade, os profissionais e os atendimentos eram exímios. Pela situação financeira da Prefeitura, hoje o orçamento próprio da pasta da Assistência Social não consegue manter o projeto com recursos próprios. Estamos investindo, qualificando servidores, adequar à estrutura de acordo com a faixa etária”.
Atendimento normal
Apesar do corte do Projeto Semear, a Casa do Garoto continua atendendo 60 crianças de 0 a 4 anos, outras 70 de 6 a 15 anos e mais 10 jovens no projeto de acolhimento 24h. “Todos os convênios que são firmados são necessários contrapartida da Instituição. Por isso, necessitamos da ajuda da população para continuar realizando o nosso atendimento de forma digna”, diz Maria Neide.
Mais informações para realizar doações no: (18) 3522-5379.
