Não importa o dia ou horário, quem frequenta o centro de Adamantina encontra facilmente ambulantes, que invadiram as principais ruas e avenidas da cidade. Instalados em lugares estratégicos, eles comercializam desde acessórios até utensílios domésticos e frutas.
Atento a situação, o Sincomercio (Sindicato do Comércio Varejista de Adamantina e Região) protocolou pedido ao prefeito Márcio Cardim (DEM) para que intensifique a fiscalização. “Os comerciantes pagam os impostos para manterem suas lojas abertas e se sentem lesionados com a presença de tantos ambulantes. Lembrando ainda, que a falta de fiscalização desprotege o comércio local e afeta diretamente o progresso”, destaca o presidente do Sincomercio, Sérgio Vanderlei da Silva.
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Mas, em resposta, a Prefeitura de Adamantina se absteve da responsabilidade, informando que a fiscalização deve ser exercida pelo Estado. “Este tipo de atividade não é proibido pelo Município, desde que recolhidas as taxas pertinentes, conforme previsto no Código Tributário Municipal. Quanto à falta de fiscalização das mercadorias que são vendidas sem notas, este Ente (Município) não pode se manifestar, uma vez que a operação que ocorre é a venda que gera ICMS, ficando esta fiscalização a cargo do Estado”, respondeu a Prefeitura, em nota assinada pelo secretário de Finanças, João Lopes.
O Sincomercio avaliou o posicionamento como “estranho e literalmente tirando a responsabilidade”. “A Prefeitura tem sim obrigação de realizar a fiscalização e defender o comércio, que gera renda e empregos para Adamantina. É a vitrine do município, no caso aparece uma cidade abandonada, de ‘ninguém’, já que os ambulantes tomaram conta do centro”, diz Sérgio Vanderlei.
O assunto foi uma das pautas da reunião de lojistas com prefeito na sexta-feira (24). “O comércio ilegal, que, como se sabe, não arca com os impostos e os custos de uma loja regularizada, prejudica não apenas os empresários locais, mas também os consumidores, que acabam adquirindo produtos de baixa qualidade, procedência duvidosa e sem garantia, e a população como um todo, uma vez que não gera empregos e reduz a arrecadação tributária do município, afetando assim a execução de políticas públicas. Não se trata apenas de criar leis, mas sim, de garantir uma fiscalização efetiva”, finaliza o presidente do Sincomercio.
