Dar uma destinação correta ao lixo produzido diariamente pela população é um dos principais desafios dos municípios da Nova Alta Paulista, que encontram dificuldades para se adequarem à Política Nacional de Resíduos Sólidos (lei 12.305/2010). Sem recursos para investimentos e com os aterros sanitários com vida útil no limite, prefeitos buscam alternativas para não serem penalizados.
Um encontro, realizado nesta quinta-feira (15), deu ponta pé inicial para efetivação de consórcio entre as cidades para a gestão dos resíduos sólidos. Na reunião promovida pela Amnap (Associação dos Municípios da Nova Alta Paulista), os gestores ambientais conheceram a estrutura de um aterro sanitário privado, que está sendo instalado em Adamantina, e os custos da destinação do lixo para este novo espaço.
A estrutura com capacidade para receber 120 toneladas de material por dia está orçada em R$ 36 milhões e promete ser “a alternativa para depositar o lixo das nossas cidades”, conforme colocou o presidente da Amnap, o prefeito de Tupi Paulista, Alexandre Tassoni.
Novo aterro
Uma central de tratamento de resíduos para receber todo o lixo recolhido em um raio de 100 quilômetros de Adamantina começou a ser implantada em 2013, quando a empresa TCL Tecnologia e Construções Ltda adquiriu área de 129,1312 hectares no bairro rural Aidelândia – a 1,5 quilômetros da vicinal Plácido Rocha.
Em fevereiro de 2014, foi iniciado o processo de aprovação do aterro sanitário, que deverá ser efetiva em quatro meses. Essa é a expectativa do sócio da empresa Enivaldo Mendes. “Este projeto que está sendo implantado visa resolver um problema da região, criar empregos e arrecadação aos municípios, auxiliará as cooperativas de catadores e fará a gestão dos lixos hospitalares e industriais”, destaca.
Além dos resíduos sólidos urbanos, o novo espaço receberá o lixo industrial e de serviços de saúde. “Serão criados locais de transbordo em alguns municípios, que também necessitam de licenças ambientais, para que os custos de destinação dos resíduos ao aterro sejam menores”, explica.
Para que os municípios enviem o lixo para o aterro privado é necessária à realização de licitação. O valor estimado do custo é de R$ 90 a R$ 120, a tonelada. “Quanto maior a geração de resíduos, menor será a taxação”, pontua.
Ainda, segundo o sócio da empresa que tem sede em São José do Rio Preto, o novo empreendimento ambiental deverá gerar aproximadamente 60 empregos diretos e outros 170 indiretos, além de cerca de R$ 720 mil ao ano de ISS (Imposto Sobre Serviços), divididos entre aos municípios que destinarem o lixo ao local.
Outro dado apresentado aos gestores é que o novo aterro privado terá vida útil de 50 anos, sendo que a responsabilidade posteriormente a este prazo continuará com a empresa. “Todas as obrigações foram apresentadas a Cetesb [Companhia Ambiental do Estado de São Paulo]. Há três meses conseguimos a licença ambiental provisória, o que tornou o projeto viável, e a expectativa é que em 30 dias receberemos as licenças definitivas, iniciando a operação em mais dois, três meses”.
Adamantina e consórcio
Adamantina deve ser um dos municípios que deve utilizar o novo espaço como local de destinação dos resíduos sólidos produzidos pela população. Com problemas no aterro municipal e sua licença ambiental vencendo em julho, o município corre contra o tempo em busca de uma solução definitiva para o problema do lixo.
Desde 2017, o prefeito Márcio Cardim (DEM) trabalha atrás de alternativas e programas eficazes para serem implantados na cidade, de acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Entre as ações está a implantação de consórcio intermunicipal, que vem sendo encabeçado pelos gestores da Prefeitura de Adamantina.
Após sensibilização do presidente da Amnap, a Associação busca juntamente com Cardim a efetivação do consórcio, que será o responsável por contratar a empresa TCL para a destinação do lixo.
O sistema utilizado pelos municípios das regiões de Campinas, Sorocaba e Ribeirão Preto está servindo como exemplo para ser implantado na região, que não necessariamente deve ser composto por apenas municípios pertencentes à Amnap.
“Hoje, a nossa preocupação é que como implementar este consórcio. Precisamos agir de forma igualitária, utilizar a mesma sistemática, caminhar todos os municípios em um mesmo sentido”, disse Cardim. “Temos que pensar à frente, no futuro”, complementou Tassoni.
Nas próximas semanas, a secretária de Gabinete de Adamantina, Luciana Fernandes, e o secretário de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, Emerson Hernandes Baptiston, devem se reunir novamente com representantes dos municípios da região e realizar encontro de esclarecimento com a equipe técnica da Secretaria de Meio Ambiente do Estado de São Paulo. Além de efetivar o consórcio, a intenção é realizar Fórum de Meio Ambiente para debater ações futuras envolvendo os resíduos sólidos.