O Crea‐SP (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de São Paulo) iniciou nesta segunda-feira (13), nova etapa de suas blitze de fiscalização em suas 12 regiões administrativas no Estado. A primeira ação está acontecendo em Adamantina, Presidente Prudente e Araçatuba até o dia 27 de abril, reunindo profissionais das 1ª e 8ª regiões administrativas do Conselho. Todas as ações regionais serão acompanhadas por 40 agentes fiscais que atuarão em dupla, formando assim 20 equipes de trabalho.
Estão previstas 93 visitas a serem realizadas pelas equipes em 186 ações de fiscalização, envolvendo atividades de 236 empreendimentos.
O foco principal dessa força tarefa serão as atividades relacionadas ao meio ambiente em usinas de açúcar e álcool, extração de minérios, aterros sanitários, indústrias e outros segmentos que podem causar prejuízos ambientais.
As equipes também fiscalizarão atividades relacionadas à agronomia, como produção de sementes e mudas, armazenamento de produtos (silos), coleta de embalagens e cooperativas agrícolas, além de atividades de manutenção nas indústrias de grande porte (elétrica, mecânica, civil, automação, caldeiras, etc.), grandes empreendimentos em uso, obras de grande porte, empreendimentos agrícolas, parques de diversões e outros relacionados à área de entretenimento, empresas industriais e de prestação de serviços, e concessionárias de serviços públicos.
No trabalho de orientação feito pelo Conselho junto aos representantes das empresas, é reforçado que, para a realização de quaisquer atividades e serviços da área tecnológica, os profissionais e empresas contratados devem estar habilitados pelo Crea‐SP, ou seja, ter registro ativo e em situação de plena regularidade no Conselho. Também é necessário que, para todos os serviços contratados, seja feito o registro de uma Anotação de Responsabilidade Técnica ‐ ART, definindo sua participação técnica no empreendimento.
As equipes de agentes fiscais coletam dados sobre os responsáveis técnicos pelos serviços prestados, bem como sobre a existência da ART para a sua realização, e orientam contratantes ou responsáveis por essas atividades a regularizar a documentação caso isso ainda não tenha sido providenciado.
Na abertura das atividades, compuseram a mesa diretora, ao lado do presidente do Crea‐SP, Engenheiro Vinicius Marchese Marinelli, o prefeito de Adamantina, Marcio Cardim; o presidente da Câmara Municipal, Eduardo Fiorillo; o diretor do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo no município de Adamantina, Edson Hideo dos Santos; o vice‐presidente da 59ª subseção da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB em Adamantina, Marco Aurélio Fugueiredo; o reitor do Centro Universitário de Adamantina ‐ UniFAI, Paulo Sérgio da Silva; o Delegado Seccional de Polícia Civil na região de Adamantina, Carlos Roberto Vasconcelos; a delegada da Polícia Civil no Núcleo Especial Criminal de Adamantina, Laiza Fernanda Rigatto Andrade; o Coordenador do Colégio de Entidades de São Paulo – CDER, presidente da Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos da Nova Alta Paulista e Inspetor do CREA‐SP, Daniel Montagnoli Robles; a Superintendente de Fiscalização do CREA‐SP, Engenheira Maria Edith dos Santos; e o Gerente GRE 1 do Crea SP, Engenheiro Osmar Rodrigues Junior.
Os resultados obtidos nesta blitz serão apresentados no Colégio Regional de Inspetores, previsto para acontecer na segunda quinzena de maio em Adamantina. De maio a agosto, a força‐tarefa passará pelas regiões de São Carlos, Guarujá, Franca, Mogi Mirim e Votuporanga.
Na ocasião, o Presidente do Crea-SP, Engenheiro Vinicius Marchese Marinelli, fez a entrega simbólica das chaves de um dos veículos à agente fiscal Mara Regina Neves (UGI Presidente Prudente).
