O projeto de lei que concede reposição salarial aos servidores municipais da Prefeitura de Salmourão vem gerando polêmica. Isso é devido à porcentagem desejada pelo prefeito Ailson José de Almeida, que está bem abaixo do almejado pelo funcionalismo público e pelos vereadores. “A indignação é referente à posição do Executivo em tratar um projeto tão importante com tamanha indiferença”, se posicionou, o presidente do Legislativo, Leandro de Paula.
Segundo o parlamentar, a Prefeitura propõe reposição de 2,68%, correspondente ao índice de inflação. “O reajuste proposto é apenas aos funcionários que tem como salário base de um pouco mais que 1 salário mínimo, ou seja, o restante dos servidores, que somam uma grande parte do quadro do funcionalismo, terá somente o reajuste do Governo Federal concedido no início do ano de 2018, que foi 1,81%”, explicou, indignado.
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De Paula diz ainda que o reajuste ideal é de 6,8%. “Nós, vereadores, acreditamos que diante da defasagem salarial de nossos servidores a porcentagem ideal e justa seria o mesmo índice aplicado aos professores e também aos funcionários da Câmara Municipal: 6,8%”, disse o presidente da Câmara, que completou: “Os motivos por tamanha indignação é referente à posição do Executivo em tratar um projeto tão importante com tamanha indiferença, alegando somente que é inviável por falta de recursos financeiros. Sabemos que durante o pleito eleitoral, o prefeito colocou em seu plano de governo, e também em promessas de corpo a corpo com os funcionários, a valorização e respeito pela classe”, relembra.
Enquanto há o debate sobre a porcentagem da reposição, o projeto de lei não deverá entrar em apreciação pelos vereadores, afirma De Paula. “O projeto será colocado em votação quando tivermos a resposta que o prefeito ficou de enviar a Câmara, referente à proposta de reajuste no valor de 6,8% que, nós vereadores, fizemos a ele”, explicou ao IMPACTO. “Fizemos está proposta em reunião no gabinete. Participaram desta reunião os seguintes vereadores: eu, Antônio Villas, Sônia Cristina Jacon Gabau e Nivaldo Peres Parra. Embora que os outros parlamentares não puderam comparecer, todos nos apóiam nesta reivindicação”.
Além da cobrança de reposição salarial, o presidente da Câmara questiona o pagamento de benefícios para alguns servidores. “Como citei em entrevista na rádio [na terça-feira (15)], através de análises da folha de pagamento dos servidores da Prefeitura, é notável a remuneração de diferença de salários, horas extras e diárias. Pagamentos questionáveis, que colocam em dúvida se tais servidores estão realmente trabalhando o que recebem mensalmente, pois, existem casos em que os funcionários não cumprem suas funções, além das atribuições que os cargos exigem, e estão recebendo diferença de salário. Estes valores investidos nesta minoria de servidores poderiam conceder o reajuste proposto ao prefeito. A situação está sendo avaliada pelo Legislativo e caberá ao Executivo justificar os pagamentos efetuados quando surgir uma possível fiscalização: seja ela da Câmara, Tribunal de Contas ou Ministério Público”.
O impasse entre Legislativo e Executivo traz a tona a relação “superficial” dos dois poderes constituídos em Salmourão. “O contato em nossa cidade é bastante superficial. Nossas indicações apresentadas para solucionar diversas situações, problemas que nossa população enfrenta, são atendidas em uma margem percentual bem pequena, com exceção dos pedidos realizados pelos vereadores de sua base aliada, como também as sanções dos projetos de autoria pelo Poder Legislativo”, finaliza o presidente da Câmara.