O prefeito de Pacaembu, Maciel do Carmo Colpas (PSDB), foi afastado do cargo pelo Poder Judiciário. O vice Adão Viscardi (PV) deve assumir a função ainda nesta terça-feira (10), em sessão extraordinária realizada pela Câmara de Vereadores.
A decisão pelo afastamento, assinada pelo juiz Rodrigo Menegatti, foi tomada para apuração da denúncia relatada pelo MPSP (Ministério Púbico do Estado de São Paulo), que investiga suposto superfaturamento ou gastos injustificados em viagens do Poder Executivo. A determinação tem duração de seis meses, a contar da notificação de Maciel Colpas.
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Segundo o site Siga Mais, são 14 representados na investigação, conforme Inquérito Civil nº 14.0359.0001054/2019-8, instaurado na Promotoria de Justiça da Comarca de Pacaembu em 1º de novembro de 2019. O processo apura eventual improbidade administrativa por violação aos princípios administrativos
O magistrado determinou ainda o bloqueio de bens de quatro vereadores, também alvos da investigação: Aparecido Donizeti Frias – (PMDB), José Messias Fagundes de Almeida (PSDB), Marcos Leandro Lourencetti (PP) e Valdecir Pessan (PMDB).
A defesa do prefeito Manoel Colpas deve recorrer da decisão, junto ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para tentar reverter seu afastamento determinado pelo juiz da Comarca.
OUTRO LADO
Em nota oficial divulgada pelo portal G1, segundo a qual a Secretaria de Assuntos Jurídicos da Prefeitura de Pacaembu informa que o prefeito afastado Maciel do Carmo Colpas foi notificado oficialmente sobre a decisão proferida pelo Poder Judiciário local.
Segundo a Prefeitura, Colpas entrará com recurso em pedido de liminar junto ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, “na plena certeza de que a corte superior reverterá a decisão da Justiça da Comarca e o retornará ao cargo”.
“É necessário contextualizar que a base da ação proposta pelo Ministério Público por meio da Promotoria de Justiça de Pacaembu é sustentada em denúncia de dois vereadores que fazem um trabalho declarado de oposição ao prefeito e, também, na ocupação de cargos públicos já fizeram viagens ou geraram despesas ao município muito superiores e mais suspeitas do que essas que eles próprios denunciaram ao MP”, pontuou a Prefeitura.
“Sendo assim, todos os documentos relacionados a esses fatos já estão sendo levantados e em breve serão encaminhados para providências legais do Ministério Público do Estado de São Paulo”, concluiu o Executivo.
Com informações do portal Siga Mais e do portal G1