Em decorrência da pandemia do novo coronavírus, a Polícia Civil do Estado de São Paulo estabeleceu novas rotinas – de forma emergencial, para o atendimento nas unidades policiais.
As normas foram publicadas no Diário Oficial do Estado de São Paulo nesta quarta-feira (18) determina que todas as Delegacias de Polícia Civil prestarão o necessário atendimento à população, e orienta que registros de ocorrências podem ser feitos por meio da Delegacia Eletrônica (https://www.delegaciaeletronica.policiacivil.sp.gov.br/ssp-de-cidadao/home). O objetivo é evitar a aglomeração de pessoas nas Delegacias.
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O atendimento direto será mantido diretamente nos seguintes casos: morte e desaparecimento de pessoa, violência doméstica ou praticada contra crianças e adolescentes, estupro, sequestro e cárcere privado, roubo e/ou extorsão, e situação de flagrância (crime, infração de menor potencial ofensivo e ato infracional).
Segundo o documento, todo o efetivo da Polícia Civil permanecerá em sobreaviso. Caberá ao Delegado de Polícia de cada unidade decidir se o fato apresentado ou noticiado demanda imediata providência de polícia judiciária ou poderá ser adiado, sem eventual prejuízo para a prova.
Havendo suspeita de risco de contaminação pessoal, o Policial Civil adotará todas as cautelas necessárias à preservação de sua saúde. O documento afirma que os Policiais Civis não poderão negar atendimento a quem quer que procure a unidade policial, sempre prestando orientações.
Os Delegados de Polícia Titulares das Unidades Policiais deverão realizar estudos para verificar a necessidade de implantação de sistema de senhas e limitação do ingresso de pessoas na área comum do prédio onde são realizados os atendimentos.
Ficam suspensas as reuniões que não sejam absolutamente urgentes e cujo número de integrantes seja desaconselhado de acordo com as normas de saúde pública.
O Departamento de Inteligência da Polícia Civil (DIPOL), por meio da Delegacia Eletrônica, agilizará o recebimento de notícias referentes a ocorrências policiais, bem como o seu rápido encaminhamento ao Departamento competente.
Adamantina
Para a emissão de novas carteiras de identidade, Carlos Roberto Vasconcelos, delegado seccional de Adamantina, orienta que as pessoas somente devem procurar a Central de Identificação, em circunstâncias excepcionais e urgentes. “Contamos com a compreensão de todos para que nos procurarem somente em circunstâncias emergenciais. Deixando os casos de rotina para uma outra oportunidade”, explicou o delegado.