Os vereadores de Adamantina votam em sessão extraordinária nesta quinta-feira (4), Projeto de Lei de autoria do Executivo que autoriza a retomada de forma gradual dos ofícios religiosos na cidade. A proposta assinada pelo prefeito Márcio Cardim (DEM) também regula o funcionamento dos estabelecimentos comerciais e prestação de serviços.
Após a volta do comércio nesta segunda, iniciou o debate para liberação dos tempos religiosos em Adamantina, que estão com restrições desde o início da quarentena. É permitido apenas reuniões de orientação e formação.
Ao IMPACTO, a Prefeitura confirmou o encaminhamento do Projeto de Lei à Câmara, nesta segunda-feira (1º), que propõe que os ofícios presenciais possam ser retomados desde que respeitadas as seguintes regras: a ocupação do espaço com distanciamento mínimo de 1,5m entre as pessoas; a proibição de aglomeração na entrada e saída dos serviços religiosos; a disponibilização de álcool em gel a 70% em todas as entradas do estabelecimento; e a obrigatoriedade do uso de máscara de proteção individual a todos os participantes.
“Com a aprovação do projeto, haverá a retomada gradual dos ofícios religiosos sob essas condições”, ressalta a Administração Municipal.
O presidente do Legislativo, Eder Ruete (DEM), informou que a proposta é analisada pelas comissões da Câmara e será votada nesta quinta, em sessão extraordinária já marcada para às 11h. Transmissão pelo Facebook da Câmara Municipal de Adamantina.
COMÉRCIO E SERVIÇOS
O Projeto de Lei também regulamenta o funcionamento do comércio e serviços na cidade. Segundo a Prefeitura, a finalidade é “fomentar a retomada da circulação de mercadorias e de serviços em Adamantina, propiciando e fomentando o desenvolvimento econômico e social do Município”.
Para o envio da proposta o Executivo considerou, segundo nota à imprensa, todas as medidas adotadas e o baixo impacto da disseminação da Covid-19, a autonomia municipal para regular os assuntos de interesse local, e o atendimento detalhado das orientações emanadas pelo Ministério da Saúde, bem como pela Diretoria Regional de Saúde – DRS IX.
“Tal medida também foi considerada possível devido às ações que a Prefeitura de Adamantina vem realizando para combater a disseminação da doença, bem como ao período necessário ao de distanciando social, pautado na orientação do Comitê de Contingenciamento do Coronavírus, instituído pelo Decreto Municipal nº 6.105/2020”, ressalta a nota.
Além disso, o Município em parceria com a UniFAI (Centro Universitário de Adamantina) promoveu a adequação da estrutura de atendimento por meio da implantação de novos leitos de UTI exclusivos para Covid-19 na Santa Casa de Misericórdia de Adamantina, bem como a montagem de 17 leitos clínicos adultos e quatro leitos clínicos pediátricos em isolamento.
“Optamos pelo Projeto de Lei, porque todas as medidas que o Executivo municipal tomou resultaram de forma positiva. Hoje, temos um cenário em que os casos estão estabilizados e paralelamente a isso, precisamos fazer a economia voltar a funcionar em nosso município. Agora, contamos com a aprovação do legislativo desse projeto de lei”, afirma o prefeito Márcio Cardim.
