Começa a valer multa de R$ 500 para quem estiver sem máscara em locais públicos em todas as cidades do estado de São Paulo. A punição determinada pelo governador João Doria (PSDB) entra em vigor nesta quarta-feira (1º).
Segundo o governo de São Paulo, a pessoa física flagrada sem o equipamento de proteção terá que apresentar seus documentos para a emissão da multa. Em caso de resistência, a Polícia Militar poderá ser acionada.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Ainda, segundo o decreto publicado no Diário Oficial de terça-feira (30), será aplicada multa de R$ 5 mil ao estabelecimento comercial por cada cliente que estiver sem máscara nas dependências. A loja ainda deverá fornecer o equipamento para permitir a entrada daqueles que não estiverem usando.
De acordo com Doria, a fiscalização deve ser feita pelas prefeituras. O uso obrigatório é uma medida para tentar conter a contaminação da população pelo novo coronavírus.
OBRIGATORIEDADE EM ADAMANTINA
Desde o fim de abril é obrigatório, mas sem penalização para pessoas físicas, o uso de máscaras de proteção facial em Adamantina. As máscaras de proteção facial devem ser usadas em todos os espaços públicos, nos meios de transporte, nos estabelecimentos comerciais e de serviços. A população deve dar preferência às máscaras artesanais, confeccionadas conforme orientações do Ministério da Saúde.
Para os estabelecimentos comerciais e de serviços, autorizados a funcionar conforme o decreto do governo do estado de São Paulo, além da disponibilização das máscaras para os colaboradores, devem disponibilizar álcool gel para colaboradores e clientes. Os estabelecimentos comerciais e de serviços devem também assegurar que os clientes façam uso da máscara ao adentrar o estabelecimento.