Os artistas, profissionais da cultura e espaços culturais têm até esta sexta-feira (18), para se cadastrarem no site da Prefeitura de Adamantina. A partir do mapeamento será possível identificar e destinar recursos federais da Lei Aldir Blanc, considerada uma chance para trabalhadores da cultura em todo o país tentarem se reerguer de uma das crises mais graves já enfrentadas pelo setor.
O auxílio emergencial repassado aos artistas em geral será de R$600 e os espaços culturais poderão receber de R$3 mil a R$10 mil mensais, porém em contrapartida é necessário que eles desenvolvam ações culturais gratuitas para a população carente e, ainda, deverão realizar a prestação de contas. Adamantina receberá R$ 265.441,21.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
A renda emergencial é destinada a todos os profissionais que produzem, promovem e trabalham com cultura e arte, bem como coletivos, espaços culturais e instituições residentes no Município, que desenvolvam atividades nos segmentos de arte e cultura.
Porém, a Secretaria de Cultura e Turismo pede para que todos os que fazem arte na cidade preencham o cadastro, independentemente do recebimento do auxílio de acordo com a lei, pois os dados servirão para que a pasta saiba quantas pessoas estão ligadas à arte em Adamantina.
“São muitos passos a serem tomados, estamos junto com o Jurídico trabalhando e, em breve, se Deus quiser, vamos estar recebendo o recurso para o auxílio emergencial da cultura”, disse a secretária de Cultura e Turismo, Claudia Corradi.
Até o momento houve o cadastro de 14 espaços culturais e de 25 artistas adamantinenses. Site da Prefeitura: adamantina.sp.gov.br.
ESTADO
Teve início nesta quinta-feira (17), o cadastramento de profissionais da cultura para o pagamento pelo Governo do Estado da renda básica emergencial prevista na lei federal 14.017/20, a Lei Aldir Blanc, assim como o cadastramento de espaços e instituições culturais que poderão receber o subsídio, a ser pago pelas prefeituras.
“Todos aqueles inseridos no Inciso I [renda emergencial mensal aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura] deverão obrigatoriamente se cadastrarem também no site do Governo do Estado, que realizará o pagamento”, alerta a secretária de Adamantina.
O cadastro de profissionais para o recebimento da renda básica deve ser feito online, por meio do endereço eletrônico www.dadosculturais.sp.gov.br. No mesmo site, é possível fazer o cadastramento para o subsídio a espaços e instituições. O Governo do Estado irá compartilhar este cadastro com as prefeituras. Os dois cadastros já estão adaptados às exigências da Lei 14.017/20 e do respectivo decreto de regulamentação editado pelo Governo Federal. A data limite para inscrição é 18 de outubro.