Os amantes do Bolsonaro, chefe do Executivo, e Guedes, Ministro da Economia, na terça-feira (27), uniram forças para elaborar, sem consultar profissionais da Saúde e no meio de uma crise sanitária, um Decreto que abre portas incertas sobre a Saúde Pública. Entenda as controvérsias e a repercussão desse ato, temos:
O DECRETO
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O Decreto nº 10.530, que não ultrapassa uma folha, gera, por meio do Programa de Parcerias de Investimento (PPI), que tem por finalidade fomentar interação entre o Estado e a Iniciativa Privada, possibilidades de interferência do setor privado na seara da saúde pública.
Com isso, decreta: “política de fomento ao setor de atenção primária à saúde, para fins de elaboração de estudos de alternativas de parcerias com a iniciativa privada para a construção, a modernização e a operação de Unidades Básicas de Saúde dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.”
TÁ, E DAÍ?
A problemática está nas entrelinhas que nascem com o Decreto, a letra fria, “a construção, a modernização e a operação”, é lindo, não?
Contudo, será que um militar da reserva e um banqueiro entendem de Saúde Pública?
A iniciativa privada pode ter parcerias com o SUS (Sistema Único de Saúde), por três meios (3): As feitas com as Organizações Sociais de Saúde (OSS) ou pelo Proadi (Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde) e, até, Parcerias Público-Privadas (PPPs), como é o caso do Hospital do Subúrbio, em Salvador.
Porém, o Decreto não é feito por conta de parcerias possíveis já existentes, ele quer ir além, encontrar novos caminhos, o Ministério da Saúde está vazio, produz eco e ecoa também a questão: como gerar boas parcerias com o SUS sem um competente profissional da Saúde no Governo?
PRIVATIZAÇÃO
Essa é uma das palavras favoritas do atual Governo, que herdou mais de sessenta (60) projetos do Governo Temer no PPI, para a promoção da Iniciativa Privada, e o que o Governo deseja de você?
Deseja que você pense que o público é ruim, ultrapassado e, com isso, pode ser vendido para qualquer um a qualquer preço.
O SUS, Rodovias, Portos, Energia, Mineração, Correios e tantos outros espaços públicos são seus, sim, por direito. A concessão de tais bens para o setor privado possui a mera finalidade de lucro e, esse ganho, não cairá no seu bolso mas, óbvio, no daqueles que possibilitaram tal venda e nos dos que os adquirirem.
Lucrar com Saúde? Sim, esse é o plano e, claro, retirar todas as responsabilidades do Governo.
REAÇÃO
O levante foi quase imediato, a #DefendamOSUS ganhou forças no Twitter e o debate acerca da temática ganha inúmeros palcos pois ele ultrapassou o “político” e tornou-se vital.
E você, já decidiu de que lado está? Do SUS ou da Barbárie.
O decreto foi revogado na quarta-feira (28).