A Prefeitura de Osvaldo Cruz divulgou, nesta quinta-feira (4), a possibilidade de volta às aulas presenciais a partir do dia 15 de fevereiro. Definida como “prioridade”, o retorno cumprirá “fases de protocolo próprio para autorização das atividades”.
A nota, assinada pelas assessorias jurídica e de imprensa, informa que está em plena atividade a realização de inspeção e fiscalização prévias nas instituições ensino municipais, estaduais e particulares com vistas ao cumprimento do protocolo sanitário exigidos pelo Governo do Estado. As visitas ocorrem até esta sexta-feira (5).
“No mais, a Prefeitura de Osvaldo Cruz também está em contínuo contato com o Ministério Público local no sentido de informar o atendimento às regras sanitárias a fim da retomada das atividades escolares presenciais, tudo nos moldes do Decreto Nº 65.384, de 17 de dezembro de 2020 que dispõe sobre o retorno das aulas e atividades presenciais no contexto da pandemia de Covid-19, institui o Sistema de Informação e Monitoramento da Educação para Covid-19 e dá providências correlatas”, esclarece.
Na quarta-feira (3), reunião entre a Prefeitura e o Ministério Público definiu “que, caso não haja impedimento de ordem técnica apontado nos relatórios da Vigilância Sanitária, cujas cópias serão encaminhadas à Promotoria de Justiça, a data provável para retomada de aulas presenciais é 15 de fevereiro de 2021, segunda-feira”.
“Com efeito, o Município de Osvaldo Cruz garante a todos que não serão poupados esforços para que a comunidade tenha assegurado o direito à saúde, cumprimento de protocolos sanitários e o fundamental direito à educação”, finaliza nota assinada pelas assessorias jurídica e de imprensa.
