Usinas do setor sucroenergético, agroindústria, frigoríficos e empresas sem registro no Crea-SP (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo) de Adamantina, Dracena, Osvaldo Cruz e Tupã serão alvos de força-tarefa de fiscalização na próxima semana.
As diligências, que começam na segunda-feira (26) e seguem até o dia 30, têm o objetivo identificar se os empreendimentos contam, por exemplo, com engenheiros responsáveis.
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“A força-tarefa consiste em fiscalizar o exercício profissional das atividades técnicas que exigem um profissional registrado no Crea-SP, por período determinado e com foco em determinadas regiões ou áreas de atuação. O objetivo é a segurança da população ao garantir que leigos não assumam funções que competem às profissões abrangidas pelo Conselho”, ressalta o presidente do Crea-SP, engenheiro de telecomunicações Vinícius Marchese.
Conforme a entidade, as ações de fiscalização possuem caráter orientativo e preventivo. Desta forma, a força-tarefa visa a conscientização de empresas e da sociedade sobre a importância de se ter um profissional habilitado à frente das atividades técnicas.
“As profissões abrangidas pelo Crea-SP possuem caráter técnico, cujas atividades exigem a presença de um profissional registrado no Conselho para desempenhá-las. Ao contratar um profissional habilitado para execução de obra ou serviço da área tecnológica, a população possui a garantia de que o trabalho será desenvolvido por alguém com conhecimento técnico. Dessa forma, não se colocará em risco a integridade física ou patrimonial de quem contratou. Se, ainda assim, houver problemas na execução da obra e/ou serviço, haverá a figura desse responsável técnico para ser legalmente responsabilizada por eventuais prejuízos”, ressalta Marchese.
A força-tarefa que contemplará a região na próxima semana faz parte de um pacote de ações, que deve atingir 200 mil fiscalizações até o fim do ano. Somente no primeiro trimestre de 2021, foram registradas cerca de 55 mil atividades fiscalizatórias pelo Crea-SP.