IMPACTO: O que motivou buscar à reeleição da OAB local?
Ultimar os projetos idealizados pela atual Diretora que foram iniciados, mas, não finalizados em razão da pandemia de covid-19. É como se eu tivesse executado pela metade o trabalho a que me comprometi.
Um dos projetos em especial é a construção da sede própria da OAB em Adamantina (Casa da Advocacia e Cidadania). Já obtivemos nesta atual gestão a doação de um terreno de 1.250 m2 pela Prefeitura Municipal, atualmente já escriturado em nome da OAB, que foi um fato histórico. Agora temos que seguir em busca da edificação de nossa sede própria especialmente projetado para a nossa realidade, propiciando uma melhor estrutura e acolhida aos advogados e aos cidadãos, além da total autonomia na administração do imóvel e contenção de gastos com o fim do aluguel.
Também, porque fui motivado e incentivado por inúmeros colegas a candidatar-me à reeleição pelo fato de, segundo eles, ter atendido a expectativa da classe, mesmo num período tão peculiar e triste como foi o ano de 2020 e 2021, bem como em razão de ser um dos poucos advogados da Subseção que soma mais de 20 anos de trabalho voluntário em prol da OAB, o que me trouxe experiência e conhecimento de sua estrutura e necessidades.
Observo, quando surpreendidos pela pandemia, tendo em vista a suspensão das atividades presenciais de modo geral, tivemos de deixar nossos projetos de lado e nos voltar quase que exclusivamente ao auxilio assistencial da classe promovendo não só o auxílio assistencial material dos colegas mais necessitados, com o fornecimento de cestas básicas e inserção no programa assistencial de nossa Seccional, preservando o total anonimato do assistido, evitando eventual constrangimento, como também assegurando, dentro do possível, o pagamentos de certidões de honorários, alvarás e mandados de levantamento, visando minimizar o impacto financeiro aos advogados e advogadas.
Houve também, em adequação aos efeitos da pandemia, a aquisição de equipamentos, como computadores e câmeras, disponibilizando a todos advogados, principalmente aos menos favorecidos financeiramente e ao jovem advogado a estrutura necessária para a realização de suas eventuais audiências por videoconferência em sala própria e adequada na Casa da Advocacia e Cidadania local, inclusive para atendimento de seus clientes, já que muitos não possuem escritório profissional, além da aquisição de um telefone celular no intuito de melhorar e facilitar a o contato e a informação aos advogados.
Por fim, como principal motivo, o orgulho e o amor pela advocacia e por nossa Instituição.
IMPACTO: Historicamente não há concorrência para eleição da entidade em Adamantina. Como avalia a disputa este ano por dois grupos distintos?
Há 20 anos, aproximadamente, não há disputa nas eleições porque sempre existiu consenso na indicação do candidato a gestor da OAB local. Entre outros atributos, essa indicação é baseada na experiência que o colega tem, não só na atividade profissional, como também na própria Ordem que, aliás, é e sempre foi aberta à participação de todos os advogados e advogadas, indistintamente.
A 59ª Subseção da OAB é referência no Estado de São Paulo. Somos unidos e buscamos o bem comum, sem qualquer vaidade ou benefício pessoal. Quase sempre trabalhamos no anonimato, sem olhar a quem e, por isso, temos a simpatia de um número expressivo de colegas, autoridades e comunidade.
O fato de termos disputa esse ano pode transparecer a falsa impressão de que a classe está dividida, mas pelo que temos visto e ouvido, nunca estivemos tão unidos, justamente porque quem acompanha o trabalho que está sendo desenvolvido está satisfeito, se sentido acolhido e representado.
De qualquer forma, avalio como positiva a concorrência. É a prova de que vivemos numa democracia, uma das premissas defendidas pela nossa Instituição. É o tempo de fazer prevalecer a soberania da vontade da classe e a oportunidade dos candidatos expressarem opinião e pensamento sem censura.
IMPACTO: Qual o papel da OAB para o advogado, mas, também, para a sociedade?
Além de acolher e representar o advogado que é o grande protagonista na busca pela Justiça, promover a defesa de seus direitos e prerrogativas, além de fiscalizar a sua conduta no exercício da profissão, impondo a manutenção da ética e disciplina.
É uma instituição que, diferentemente das demais, faz, com lastro na Constituição Federal, história em nosso país, com papel marcante na sociedade e política (Diretas Já, impeachments, etc); sempre em defesa da cidadania e da Justiça Social, assim como o compromisso com o bem comum.
Tem, como sede, a Casa da Advocacia e Cidadania, que como o próprio nome sugere, acolhe não só os profissionais, mas também os cidadãos, principalmente aqueles hipossuficientes financeiramente, que de uma forma ou de outra necessitam de orientação ou intervenção jurídica, no intuito de ter os seus direitos garantidos.
Como já dito, uma de suas premissas foca a questão social. Na nossa atual gestão, por exemplo, as Comissões da Ação Social e da Mulher Advogada, tiveram papel marcante na parceria com entidades filantrópicas, além de desenvolver incontáveis projetos sociais de iniciativa própria em prol dos mais necessitados.
A propósito, são esses motivos que orgulham e levam o advogado a querer participar diretamente da OAB, como é o caso, aliás, dos integrantes na nossa chapa, todos membros das comissões da atual gestão e por questão de mérito pelo trabalho desenvolvido foram escolhidos. Aliás, não menos importantes, foram todos os demais membros de nossas comissões que desempenharam um trabalho brilhante, expressando desde já o meu agradecimento e a minha gratidão.
IMPACTO: Quais as principais ações/contribuições que pretende ainda implementar caso vença novamente a eleição?
Todos os nossos projetos são calcados na realidade local, bem como em ideias concretas e executáveis, inclusive sob o aspecto legal, até porque conhecemos bem a nossa Instituição, sua estrutura e normas. Não prometemos o impossível. Assim, pretendemos:
:: Recuperar Crédito referente às anuidades dos advogados inadimplentes, investindo-o na própria subseção;
:: Construir a sede própria da Casa da Advocacia e Cidadania;
:: Melhorar os canais virtuais a fim de facilitar ainda mais o contato entre a OAB e advogados;
:: Criar novas Comissões Temáticas, além das já existentes, como por exemplo, a de proteção aos animais; uma comissão exclusiva para viabilizar convênios com descontos aos advogados e advogadas em vários serviços, tais como lojas, farmácias, supermercados, hotelaria, entre outros;
:: Aprimorar a parceria que já existe com a Escola Superior da Advocacia, Escola Superior do Ministério Público, UNIFAI, no que diz respeito às palestras e cursos, ofuscados em decorrência da paralização das atividades presenciais;
:: Desenvolver mais projetos, mediante Comissão especializada, de acolhida e incentivo ao jovem advogado, além de conduzi-lo à participação efetiva de nossa gestão através das comissões temáticas;
:: Desenvolver outros projetos, além dos já existentes, com o fim de destacar ainda mais o nome e o trabalho da Mulher Advogada, respeitando a ética, e manter a sua participação efetiva em nossa gestão;
:: Manter os projetos sociais já desenvolvidos, aprimorando-os na medida das necessidades das Instituições favorecidas;
:: Finalizar a mobília a Casa da Advocacia e Cidadania da subsede de Flórida Paulista, (conquistada de forma inédita), caso não haja tempo hábil para finalizarmos ainda nesta gestão, considerando a suspensão de sua remessa diante das eleições da OAB, sendo retomada após o dia 25/11/2021;
:: Continuar zelando de forma intransigente pelos Direitos e Prerrogativas profissionais;
:: Atualizar e elevar o número de profissionais da Saúde conveniados à CAASP.
:: Pleitear junto à Prefeitura Municipal de Adamantina, Flórida Paulista e Mariápolis a inclusão de um advogado, representando a OAB, em projetos de impacto social, a exemplo do que já acontece no CONSEG e Conselho Municipal do Idoso.
IMPACTO: Considerações:
Nosso propósito é a continuidade da estruturação cada vez maior de nossa Subseção em benefício da classe, realizando uma gestão com responsabilidade, respeito aos colegas, compromissados no trabalho, na defesa dos direitos e prerrogativas dos advogados e manutenção da ética e disciplina. A exemplo da atual gestão, se eleitos, convidaremos todos os advogados e advogadas a participarem conosco da próxima gestão, principalmente a Jovem Advocacia e, inclusive, os membros e apoiadores da chapa concorrente que pretendem “inovação”, pois queremos compartilhar de suas ideias, além do seu trabalho. Todos receberão o convite para trabalharem conosco através das Comissões temáticas. A OAB é de todos, unidos. Sinceramente, não mediremos esforços para retribuir a confiança e a expectativa de todos.
MARCO AURÉLIO FONTANA FIGUEIREDO
Sou natural de Flórida Paulista (SP), formado em direito pela Faculdade de Direito da Alta Paulista – FADAP em 1998 e Pós-graduado em Direito Civil e Processual Civil pelo IMBRAPE em 2020. Advogado militante na comarca de Adamantina desde 11/05/1999.
Trabalho de forma voluntária em prol da OAB local desde janeiro de 2000, iniciando como membro da comissão da Assistência Judiciária até janeiro de 2007, ocasião em que assumi a presidência da comissão da Assistência Judiciária permanecendo até dezembro de 2018. Participei como Conselheiro do Conselho Regional de Prerrogativas da 10ª Região no período de janeiro de 2016 a dezembro de 2018. Participo da Diretoria da OAB local desde janeiro de 2013, no cargo de Secretário Geral Adjunto (2013/2015); Vice-presidente (2016/2018) e atualmente Presidente da Subseção (2019/2021).
Portanto, me dedico à OAB, principalmente à nossa Subseção, por aproximadamente 20 anos, experiência que me trouxe vasto conhecimento de nossa Instituição, sua estrutura, normas, necessidades e deficiências. Durante a atual gestão, apesar de surpreendidos pela pandemia e por sua triste realidade e, mesmo assim, realizamos conquistas importantes para a nossa subseção.
