Em decreto publicado neste sábado (29), a cidade de Lucélia entrou em situação de emergência devido a situação epidemiológica da covid-19. Até o boletim de ontem (28), o Município contava com 558 casos ativos da doença, 35 suspeitos e quatro moradores estavam hospitalizados. Veja quadro abaixo.
O documento assinado pela prefeita Tati Guilhermino considera três fatores preponderantes para a decisão: aumento expressivo no número de casos de covid [SARS-CoV-2] em razão da disseminação da nova variante denominada de “ômicron”; a escassez de materiais e insumos utilizados nos testes, cujo estoque existente estão na iminência de se esgotar pelo aumento súbito da demanda nos últimos dias; e a positivação de profissionais da saúde que prestam serviço público para municipalidade.
Com isso, a Administração Municipal optou pelo decreto de emergência, que facilita a aquisição de insumos e contratação de profissionais para atendimento de pacientes com a doença, conforme o parágrafo único do artigo 1º:
Fica o Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Lucélia estritamente e apenas autorizado, com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93, a abrir processo de dispensa de licitação para aquisição em regime de urgência e emergência, de insumos para enfrentamento da covid-19 [SARS-CoV-2] e contratação de profissionais da saúde, enquanto não concluídos os processos licitatórios instaurados e os que serão instaurados para tal finalidade.
