No mês passado, o Brasil completou um ano com operação da internet 5G. Em pouco mais de 12 meses, 100 cidades paulistas já contam com a tecnologia, que oferece uma navegação até 100 vezes mais rápida. Porém, Adamantina ainda não possui legislação atualizada para receber o serviço.
Para a tecnologia funcionar plenamente, são necessários investimentos que dependem de uma legislação específica para permitir a instalação de equipamentos como antenas pela cidade. Trata-se da chamada Lei das Antenas, fundamental para que as operadoras de telecomunicações saibam onde os novos equipamentos podem ser instalados e invistam na infraestrutura do 5G.
Conforme balanço da InvestSP, agência de promoção de investimentos do Estado vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, o total de cidades paulistas que atualizaram a legislação mais que dobrou em 2023: pulou de 61 no fim de dezembro para 154 em julho deste ano.
ALERTA DA CONFEDERAÇÃO DOS MUNICÍPIOS
Em comunicado, a CNM (Confederação Nacional dos Municípios) alertou os gestores para que atualizem a Lei das Antenas, por ser um dos papéis fundamentais e exclusivos dos governos municipais a revisão das normas locais para simplificar os procedimentos de instalação das antenas de telefonia e internet 5G. “Além disso, a busca em agilizar os procedimentos de licenciamento local, em especial os relacionados ao uso e à ocupação do solo e, quando couber, às diretrizes do Plano Diretor, é simplificar procedimentos de licenciamento para proporcionar agilidade na oferta de serviços e benefícios socioeconômicos”, pontua.
FORÇA-TAREFA DO ESTADO
O Governo de São Paulo divulgou, também, que feito uma força-tarefa para acelerar esse processo. “A mobilização conta com reuniões, eventos e atendimento a gestores locais de todo o Estado para levar informação sobre o tema, expor as vantagens de contar com o 5G, principalmente no sentido de atrair investimentos e acelerar o desenvolvimento econômico, e orientar aqueles que eventualmente precisem de suporte para fazer a mudança da Lei das Antenas”, destaca.
PREFEITURA SE POSICIONA
Ao IMPACTO, a Prefeitura de Adamantina informou, na quarta-feira (2), que o Município estuda o assunto. “A Procuradoria Geral do Município apresentará regulamento sobre o tema”, consta, na nota.
Com informações do Governo do Estado
