Nos dias 19, 20, 26 e 27 de fevereiro, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo (Crea-SP) realiza força-tarefa de fiscalização nos municípios de Dracena, Adamantina, Tupã, Andradina e Ilha Solteira. A ação, de caráter orientativo e preventivo, visa assegurar a presença de profissionais habilitados à frente das atividades abrangidas pelo Conselho para garantir a segurança da população.
Ao todo, estão previstas cerca de 50 diligências para verificar o exercício profissional em obras da região e também para apurar denúncias recebidas pelo Crea-SP. “A fiscalização é essencial para a segurança da sociedade, pois a presença de profissionais aptos ajuda a garantir que as edificações sejam construídas seguindo as normas técnicas”, enfatiza o chefe da Unidade de Gestão da Inspetoria (UGI) da região, engenheiro Osmar Rodrigues Júnior.
BALANÇO
Ano a ano, o Crea-SP segue superando suas metas de fiscalização. Entre 2015 e 2023, as operações aumentaram 2.670%. No ano passado, a expectativa, que era de chegar a 600 mil operações, ainda em novembro, foi ultrapassada e o ano fechou com 774.299 ações fiscalizatórias, um novo recorde histórico. Em 2022, o Crea-SP também havia superado a meta, que era de 400 mil, executando 462 mil operações.
DENÚNCIA
O Crea-SP abre canais em todas as unidades de atendimento para o registro de queixas, além do site; dos telefones 0800 017 18 11 e do e-mail: faleconosco＠creasp܂org܂br.
São infrações à legislação profissional: a ausência de responsável técnico em projetos, execuções ou prescrições; obras clandestinas; falta de placa na obra ou de identificação de responsável em atividades sujeitas à fiscalização; produção irregular de material ou insumo aplicáveis na Engenharia, Agronomia e Geociências; e outras situações relacionadas à violação do exercício técnico.
