Até o dia 9 de fevereiro, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo (Crea-SP) realiza a Operação Carnaval, força-tarefa especial, nas regiões de Adamantina e Araçatuba. A ação, de caráter orientativo e preventivo, visa assegurar a presença de profissionais habilitados à frente das atividades abrangidas pelo Conselho para garantir a segurança da população.
Ao todo, estão previstas diligências em 70 municípios, entre eles Adamantina, Araçatuba, Osvaldo Cruz, Dracena, Tupã, Bastos, Junqueirópolis, Quatá, Lucélia, Panorama, Paulicéia e Tupi Paulista. Agentes do Crea-SP atuarão identificados para verificar as Anotações de Responsabilidade Técnica (ARTs) de empresas e profissionais envolvidos nas atividades de Engenharia por trás do funcionamento das escolas de samba, clubes, casas noturnas, palcos, trios elétricos e demais ambientes que estão promovendo a folia.
“Embora percorra toda a região, a fiscalização será concentrada naqueles municípios que desenvolverão algum tipo de atividade carnavalesca que tenha serviços técnicos”, explica o chefe da Unidade de Gestão da Inspetoria (UGI) de Adamantina, engenheiro Lucas Tiveron Rodrigues. “Também vamos verificar a responsabilidade técnica de instalações elétricas, geradores e sistemas de incêndio e rotas de fuga”, detalha.
DENÚNCIA
O Crea-SP abre canais em todas as unidades de atendimento para o registro de queixas, além do site; dos telefones 0800 017 18 11 e do e-mail: faleconosco＠creasp܂org܂br.
São infrações à legislação profissional: a ausência de responsável técnico em projetos, execuções ou prescrições; obras clandestinas; falta de placa na obra ou de identificação de responsável em atividades sujeitas à fiscalização; produção irregular de material ou insumo aplicáveis na Engenharia, Agronomia e Geociências; e outras situações relacionadas à violação do exercício técnico.
