Até o dia 19 de março, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo (Crea-SP) continua realizando força-tarefa de fiscalização na região de Adamantina. A ação, de caráter orientativo e preventivo, visa assegurar a presença de profissionais habilitados à frente das atividades abrangidas pelo Conselho para garantir a segurança da população.
Ao todo, estão previstas 60 diligências em 11 municípios da região: Adamantina, Dracena, Monte Castelo, Tupã, Junqueirópolis, Osvaldo Cruz, Santa Mercedes, Panorama, Tupi Paulista, Lucélia e Quatá. Os agentes do Crea-SP atuarão identificados para verificar o exercício profissional em empresas de Engenharia e Agronomia, bem como prestadoras de serviços em universidades e concessionárias. Também serão fiscalizadas obras da região.
“Os agentes fiscais do Crea-SP estão encarregados de investigar empresas que atuam na área tecnológica sem a devida designação de um responsável técnico, o que pode significar riscos para todos os envolvidos”, explica o chefe da Unidade de Gestão da Inspetoria (UGI) de Adamantina, engenheiro Lucas Tiveron Rodrigues. Ele completa: “A fiscalização em obras visa impedir a realização de construções sem a supervisão adequada de um profissional qualificado”.
BALANÇO
Ano a ano, o Crea-SP segue superando suas metas de fiscalização. Entre 2015 e 2023, as operações aumentaram 2.670%. No ano passado, a expectativa, que era de chegar a 600 mil operações, ainda em novembro, foi ultrapassada e o ano fechou com 774.299 ações fiscalizatórias, um novo recorde histórico. Em 2022, o Crea-SP também havia superado a meta, que era de 400 mil, executando 462 mil operações.
DENÚNCIA
Para fortalecer a ação de fiscalização do Crea-SP, canais de denúncia estão disponíveis em todas as unidades do Conselho, no site, por telefone (0800 017 18 11), pelo e-mail: faleconosco＠creasp܂org܂br ou pelo aplicativo Crea-SP, disponível para Android e iOS.
São infrações à legislação profissional: a ausência de responsável técnico em projetos, execuções ou prescrições; obras clandestinas; falta de placa na obra ou de identificação de responsável em atividades sujeitas à fiscalização; produção irregular de material ou insumo aplicáveis na Engenharia, Agronomia e Geociências; e outras situações relacionadas à violação do exercício técnico.
