Em uma trajetória marcada por desafios e conquistas, a advogada Renata A. Mozzini Silva Pinto se tornou a primeira mulher a ocupar a presidência da 59ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Adamantina, que completará 50 anos em 2026.
Finalizando este mês da mulher, ela fala sobre os desafios da advocacia feminina, a atuação da OAB na defesa dos direitos das mulheres e as ações voltadas ao fortalecimento da classe.
IMPACTO: Por quais motivos aceitou o desafio de assumir a presidência da OAB, sendo a primeira mulher? Quais os desafios de assumir tão importante função?
Dra. Renata: A Ordem dos Advogados do Brasil é uma instituição que não se limita a representar os advogados enquanto classe profissional; tem a função ainda de defesa da Constituição Federal, dos direitos humanos, do Estado de Direito e da justiça social.
Não à toa a OAB marca presença constante em momentos da história do brasil. Basta acessar livros e jornais para constatar isso.
Portanto, diante dessa gigantesca importância, é uma honra fazer parte dessa instituição. Foi baseado nisso e também na expectativa de bem representar meus pares que aceitei o desafio de assumir a presidência da nossa subseção.
Os desafios são vários porque não bastasse aqueles que são próprios de uma gestão, temos pela frente a implantação estadual de um sistema eletrônico novo para processamento das ações; a luta pela transparência do uso da inteligência artificial pelo Poder Judiciário a sua correta utilização pela advocacia; a adequação e fiscalização do uso das redes sociais no marketing digital com respeito às regras de ética profissional, entre tantos outros. Há o desafio ainda de atender as expectativas dos colegas já que carrego a alegria, mas também a responsabilidade de ser a primeira mulher a ocupar o cargo da presidência em 50 anos de existência da nossa subseção que integra Adamantina, Flórida Paulista e Mariápolis.
IMPACTO: Como a OAB pode colaborar para a defesa da mulher no âmbito profissional e também da sociedade? Quais são os programas hoje desenvolvidos com este objetivo?
Dra. Renata: Existem várias normas, instituídas pela OAB, que trazem direitos específicos para as advogadas e que a defendem no âmbito profissional, como por exemplo, a preferência na pauta de audiências caso seja gestante ou lactante; a suspensão dos prazos pelo período da licença gestante; quotas de igualdade de gênero para garantir a paridade nas eleições da OAB; ações voltadas para alertar e prevenir o assédio moral e sexual, entre outros.
De forma muito dinâmica a OAB tem lançado programas em prol das advogadas. Cito por exemplo, o curso Programa Promove Mulheres com foco em gestão, oratória, estratégia de negócios, I.A., como forma de alavancar a carreira da advogada e de mantê-la no mercado de trabalho; e ainda o Selo Promove Mulheres que tem como objetivo certificar escritórios comprometidos com a promoção do trabalho das mulheres advogadas e com as questões de discriminação e vulnerabilidade decorrente do gênero feminino, raça e suas interseccionalidades.
IMPACTO: Hoje, são quantas advogadas registradas na OAB local? E qual a participação delas na subseção?
Dra. Renata: Num total de 406 inscritos, somos 186 advogadas que têm participação significativa na subseção. A Diretoria, por exemplo, da qual sou presidente, tem na função de Vice-Presidente a advogada Ana Carolina Parra Lobo e, no cargo de Secretária Geral a advogada Lilian Minga.
A subseção local tem ainda comissões temáticas que atuam em prol da própria advocacia e igualmente da sociedade, e muitas dessas são compostas e também presididas por advogadas.
IMPACTO: OAB realizou ação especial alusiva ao mês da mulher?
Dra. Renata: A Comissão da Mulher Advogada, presidida pela Juliana Squizato, realizou dois eventos na Casa da Advocacia com seis palestras voltadas ao tema, regados com café da manhã, brindes e exposições, com o objetivo de enaltecer e valorizar a mulher advogada, e lembrar que ainda há muito que ser conquistado no que diz respeito às questões de gênero e raça.
IMPACTO: Qual a mensagem para as mulheres no mês dedicado a vocês?
Dra. Renata: Deixo minha homenagem a todas as mulheres, em especial àquelas que, não obstante o trabalho e dedicação imprimidos na família, na sociedade, na política, no ambiente de trabalho, foram e são silenciadas, desvalorizadas e colocadas à margem. Sejamos persistentes!
