A Prefeitura de Lucélia lançou, nesta sexta-feira (25), um novo edital de concorrência pública do Programa Avança Lucélia, instituído pela Lei Municipal nº 4.430/2024. A iniciativa, voltada ao fomento do empreendedorismo e à dinamização da economia local, prevê a cessão gratuita de sete terrenos públicos para empresas interessadas em se instalar ou expandir suas atividades no município.
Segundo o secretário de Desenvolvimento Municipal, Antônio Augusto de Mello Júnior, o objetivo central do programa é “criar um ambiente favorável aos negócios, atrair investimentos e gerar empregos, fortalecendo o setor produtivo de Lucélia”.
“Com o Avança Lucélia, queremos suprir uma demanda histórica de empreendedores que tinham interesse em investir na cidade, mas esbarravam na falta de áreas adequadas para suas atividades”, destacou o secretário.
A nova concorrência seguirá os moldes da primeira, realizada em 2024, que resultou na concessão de 11 dos 18 terrenos disponibilizados. A cessão gratuita será vinculada ao cumprimento de encargos e metas de implantação, com aprovação condicionada a parecer favorável do Conselho Municipal de Desenvolvimento de Lucélia (CODELU).
CRITÉRIOS TÉCNICOS E GERAÇÃO DE EMPREGOS
De acordo com o secretário, a análise das propostas levará em conta critérios técnicos, econômicos e sociais, como viabilidade do projeto, capacidade de geração de empregos e sustentabilidade da proposta.
“Os empreendimentos deverão comprovar capacidade técnica e viabilidade econômica. Queremos atrair negócios que gerem empregos e contribuam efetivamente com o crescimento da nossa cidade, principalmente nas áreas industrial, tecnológica, de serviços e do agronegócio”, explicou Mello Júnior.
POSTO DE SEMENTES: NOVO DESTINO ESTRATÉGICO
Uma das principais novidades será um edital para o prédio do antigo Posto de Sementes, situado em área estratégica da cidade. O imóvel, anteriormente subutilizado pelo Governo do Estado, passou ao uso do município por meio do Decreto Estadual nº 67.742/2023.
“Desde 2021, buscávamos dar um destino adequado a esse prédio. Agora, com a permissão de uso pelo Estado, conseguimos incluí-lo no programa como um atrativo a mais para investidores”, afirmou o secretário.
PRAZOS E FISCALIZAÇÃO
A empresa vencedora da concessão terá até 120 dias para apresentar o projeto e obter o alvará de construção. A obra deverá ser concluída em até 24 meses. O descumprimento dos prazos resultará na reversão do imóvel ao patrimônio municipal.
A fiscalização será conduzida pelo CODELU, com apoio da Comissão Permanente de Avaliação de Concessões. “Essas comissões acompanharão todas as etapas do cumprimento contratual, desde a apresentação do projeto até a conclusão das obras e o início das atividades empresariais”, pontuou Mello Júnior.
IMPACTO ESPERADO E CANAIS DE ATENDIMENTO
A expectativa da Prefeitura é que o programa impulsione significativamente a geração de empregos diretos e indiretos na cidade. “O interesse já manifestado por empresários, inclusive pelo prédio do Posto de Sementes, demonstra que estamos no caminho certo”, concluiu o secretário.
Os interessados poderão acompanhar a publicação dos editais pelos canais oficiais da Prefeitura, sendo o site institucional (www.lucelia.sp.gov.br), o Diário Oficial Eletrônico (www.lucelia.sp.gov.br/diario-oficial-eletronico) ou por meio das redes sociais da Prefeitura (Instagram e Facebook).
Além disso, a Secretaria de Desenvolvimento Municipal oferecerá suporte presencial no Paço Municipal (Avenida Brasil, nº 1101 – Centro) e pelo e-mail [email protected].
