A TV Fronteira, afiliada da Globo com sede em Presidente Prudente, ingressou na Justiça contra a emissora carioca para tentar manter seu contrato de afiliação até 2030. A informação é do jornalista Gabriel Vaquer, da coluna Outro Canal, do jornal Folha de S.Paulo.
Segundo Vaquer, a ação foi protocolada no último sábado (19) no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. A TV Fronteira afirma ter sido surpreendida por uma notificação enviada pela Globo em outubro do ano passado, informando que o contrato de afiliação não seria renovado, o que gerou insegurança entre os funcionários e levou o MPT (Ministério Público do Trabalho) a intervir.
Ainda conforme o jornal Folha de S.Paulo, o MPT entrou com uma ação civil pública pedindo que a emissora local fosse obrigada a manter seus 120 funcionários, mesmo após o fim do vínculo com a Globo.
A TV Fronteira argumenta que a perda da afiliação comprometerá totalmente sua viabilidade financeira e de operação. Vaquer destaca que, no fim de 2024, a afiliada chegou a assinar um aditivo contratual prevendo a transição da programação para a TV Tem — que assumirá a região de Presidente Prudente. No entanto, a emissora local afirma que só aceitou os termos por estar sob risco iminente de falência.
“A situação é paradigmática: a TV Fronteira foi colocada diante da escolha impossível entre assinar o aditivo nos termos impostos ou afundar em falência imediata, com consequências sociais e econômicas irreversíveis. A conduta da ré (Globo) revela completo desprezo institucional por sua parceira histórica”, argumenta a TV Fronteira no processo, conforme revelou Gabriel Vaquer.
Com base nesse cenário, a TV Fronteira pede que a Justiça obrigue a Globo a manter o contrato vigente por pelo menos mais cinco anos — ou seja, até 2030.
Procurada pela coluna Outro Canal, a Globo afirmou que não comenta casos judiciais. Já os advogados da TV Fronteira não responderam aos contatos feitos por e-mail. A emissora também solicitou que o processo tramitasse em segredo de Justiça, mas até a última atualização da reportagem, o pedido não havia sido atendido.
