Segundo informações do portal Ocnet, o vereador Edinaci Silva dos Santos, conhecido como “Dragão”, foi condenado por improbidade administrativa pela juíza Lívia Maria Macagnan Ciciliati, da 2ª Vara da Comarca de Osvaldo Cruz. A decisão, publicada nesta segunda-feira (14), reconhece que o parlamentar utilizou um veículo oficial da Prefeitura de Salmourão para fins particulares. Cabe recurso da sentença.
O caso remonta a fevereiro de 2021, quando Edinaci, que também atua como motorista da Prefeitura, foi designado para transportar familiares de uma paciente oncológica até Sertãozinho. No entanto, conforme aponta o Ministério Público, após cumprir o trajeto oficial, o servidor desviou a rota e seguiu até a cidade de Sumaré, onde pernoitou com a esposa, alegando não ter recursos para hospedagem. A Prefeitura havia disponibilizado R$ 600 para a viagem.
Ainda segundo o Ocnet, a sentença considera que houve dolo e enriquecimento ilícito por parte do vereador, ao utilizar um bem público fora da finalidade prevista. Como penalidade, Edinaci teve seus direitos políticos suspensos por quatro anos e foi condenado ao pagamento de multa equivalente ao custo da viagem indevida, valor que será definido na fase de execução da sentença.
PREFEITA É ABSOLVIDA
A prefeita de Salmourão, Sônia Cristina Jacon Gabau, também figurava no processo, mas foi absolvida. Conforme decisão judicial, não houve comprovação de que ela tivesse agido com dolo ou que tivesse conhecimento do desvio de finalidade por parte do servidor. Ainda segundo a juíza, não há indícios de conluio entre os envolvidos.
Em nota enviada à imprensa e divulgada pelo portal Ocnet, a assessoria da prefeita destacou que esta é mais uma denúncia infundada da qual Sônia Gabau foi inocentada. A nota também afirma que Edinaci apenas deu continuidade a práticas da gestão anterior, e critica o que classificou como “uso político de instrumentos judiciais” por parte da oposição.
POSSÍVEIS EFEITOS POLÍTICOS
A decisão pode desencadear desdobramentos na Câmara de Salmourão. Com a suspensão dos direitos políticos de Edinaci, é possível que ele perca o mandato, o que abriria espaço para sua suplente, Daiane Tabajara, que obteve 63 votos nas eleições de 2024. Edinaci foi eleito pelo PSD com 184 votos.
A situação movimenta os bastidores políticos da cidade, especialmente em um momento de embates entre grupos rivais. Ainda segundo o Ocnet, o processo segue passível de recurso, o que pode adiar uma eventual mudança de cadeiras no Legislativo local.
