Parece bicicleta, parece moto, mas é uma mistura dos dois: as bicicletas elétricas vêm ganhando cada vez mais espaço nas ruas de Adamantina. Práticas, silenciosas, econômicas e de custo acessível, elas se tornaram alternativa de mobilidade. Porém, sem regulamentação clara, o que poderia ser solução tem se transformado em ameaça, com riscos crescentes de acidentes.
Nos últimos meses, o número de estabelecimentos que comercializam bikes elétricas aumentou na cidade, e, em paralelo, também cresceu a quantidade de veículos circulando. Muitos deles, entretanto, trafegam sem respeitar as regras de trânsito.
Em 15 de junho de 2023, o Contran (Conselho Nacional de Trânsito) publicou a Resolução nº 996, que padroniza normas para ciclomotores, bicicletas elétricas e equipamentos de mobilidade individual autopropelidos, como patinetes e monociclos. Os veículos dessa categoria podem chegar a 32 km/h, ter até 1.000 W de potência e não necessitam de emplacamento nem de Carteira Nacional de Habilitação na categoria “A”.
A regulamentação autoriza ainda o órgão ou entidade responsável pela via definir as regras de circulação desses veículos. Ou seja, cada município pode determinar suas próprias regras — o que em Adamantina ainda não aconteceu, apesar do trânsito ser municipalizado.
Ao IMPACTO, o comandante da 2ª Companhia da Polícia Militar em Adamantina, Capitão PM Éder Mazzini Bressan, explicou que a fiscalização desse tipo de veículo enfrenta limitações.
“Existe a resolução do Contran que define regras nacionais para circulação. Porém, recentemente, chegou uma orientação do Detran [Departamento Estadual de Trânsito] para que suspendêssemos parcialmente a fiscalização devido à edição de novas medidas”, afirmou.
Mesmo com a fiscalização suspensa em relação a documentação e equipamentos obrigatórios, a Polícia Militar alerta para que os consumidores tenham cautela na compra das bikes elétricas. A orientação é que os proprietários se adequem para evitar problemas futuros, quando as novas medidas passarem a ser aplicadas.
“É muito importante também a consciência na condução destes veículos, que obedeçam às regras de trânsito para evitar acidentes. É um veículo que alcança velocidade considerável, muito silencioso e, por vezes, não é percebido pelos demais condutores. É preciso cautela e o uso de equipamentos de segurança, como capacetes, visando sempre a preservação de vidas”, destacou o comandante.
