O vereador Daniel Augusto da Silva Fabri apresentou, na sessão desta segunda-feira (1º), indicação e requerimento ao Executivo para que Adamantina manifeste interesse e participe do Programa Estadual de Identificação e Controle da População de Cães e Gatos, lançado no dia 29 de agosto pelo Governo do Estado de São Paulo. A iniciativa destina R$ 4,7 milhões para apoiar municípios na realização de mutirões de castração.
Na justificativa, o parlamentar ressaltou que a adesão ao programa representa uma oportunidade para o município avançar no manejo ético da população de cães e gatos, reduzindo casos de abandono, prevenindo zoonoses e promovendo o bem-estar animal. “A iniciativa também reflete em benefícios diretos à saúde coletiva e à qualidade de vida da população, além de fortalecer políticas públicas de guarda responsável”, destacou.
No requerimento, Fabri questiona à Prefeitura se Adamantina irá manifestar interesse no programa e quais medidas estão sendo adotadas pela Secretaria Municipal de Saúde para garantir a adesão dentro do prazo. O edital de chamamento público prevê que os municípios preencham o formulário disponível no site da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística até 19 de setembro de 2025, às 23h59.
De acordo com o Governo de São Paulo, a seleção seguirá critérios técnicos, priorizando cidades com maior demanda de castrações, menor número de habitantes, presença de Unidades de Conservação e existência de órgãos municipais de bem-estar animal. O resultado preliminar será divulgado em 29 de setembro e a homologação final até 6 de outubro.
Criado em 2010 e reorganizado em 2018, o Programa Estadual de Identificação e Controle da População de Cães e Gatos prevê, além das castrações, a identificação dos animais, incentivo à adoção e campanhas educativas.
