O piso salarial nacional dos professores da educação básica pública foi reajustado em 5,4% e passou a ser de R$ 5.130,63 em 2026. A medida provisória que oficializa o novo valor foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quarta-feira (21) e publicada na edição desta quinta (22) do Diário Oficial da União.
O novo valor é válido para profissionais com jornada de 40 horas semanais em todo o país. O aumento representa um ganho real de 1,5% acima da inflação acumulada em 2025, medida pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), que ficou em 3,9%. Anteriormente, o piso da categoria era de R$ 4.867,77.
A correção salarial obedece a uma nova regra de cálculo. A atualização agora considera a soma do INPC do ano anterior mais 50% da média de crescimento da receita do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) registrada nos últimos cinco anos. A legislação garante que o reajuste nunca seja inferior à inflação.
IMPACTO NOS MUNICÍPIOS
O pagamento dos salários é de responsabilidade das prefeituras e dos governos estaduais, utilizando recursos do Fundeb e complementações da União. Como se trata de uma medida provisória, o novo valor tem validade imediata e força de lei, mas o texto ainda precisará ser analisado e confirmado pelo Congresso Nacional em até 120 dias para não perder a eficácia.
Em 2025, o reajuste aplicado havia sido de 6,27%, seguindo critérios similares de proteção contra perdas inflacionárias.
