O MEC (Ministério da Educação) divulgou, na segunda-feira (9), o resultado final do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização, certificação que atesta publicamente o empenho das secretarias estaduais, distrital e municipais na implementação de políticas, ações e estratégias voltadas à garantia do direito à alfabetização.
Dividido em três categorias – bronze, prata e ouro -, Adamantina obteve o Selo Prata em 2025. No ciclo anterior, referente a 2024, o município havia conquistado a classificação Ouro, premiação recebida pelo prefeito José Tiveron no início de sua gestão.
Segundo o MEC, 97% das redes de ensino inscritas na segunda edição da certificação (4.728) conquistaram o selo, sendo 2.285 na categoria Ouro, 1.896 na Prata e 547 na Bronze.
A categoria Ouro está vinculada ao atingimento da meta do ICA (Indicador Criança Alfabetizada). A certificação leva em consideração critérios como gestão, governança, formação, acompanhamento da aprendizagem e implementação de ações estruturantes, além de reconhecer o trabalho de articuladores, gestores escolares e professores.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO JUSTIFICA
Questionada pelo IMPACTO sobre os fatores que contribuíram para a alteração na classificação, a Secretaria Municipal de Educação informou que houve mudanças nos critérios estabelecidos pelo MEC.
“Em 2025, passou a ser obrigatório, para a obtenção do Selo Ouro, o atingimento da meta no ICA, que considera o percentual mínimo de 80% das crianças alfabetizadas ao final do 2º ano do Ensino Fundamental. O cálculo do Indicador Criança Alfabetizada divulgado neste ciclo foi realizado pelo MEC com base nos resultados do Saresp 2024 (Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo)”, informou a pasta.
De acordo com a Secretaria, no ciclo anterior (2024) esse critério não era exigido como requisito obrigatório para a concessão do Selo Ouro. Na avaliação atual, como o município não atingiu o percentual mínimo estabelecido no ICA, Adamantina recebeu o Selo Prata.
“Os resultados divulgados em 2025 refletem dados aferidos anteriormente. Já o trabalho pedagógico desenvolvido ao longo de 2025 será considerado para a certificação de 2026”, enfatizou.
MELHORA NO ÍNDICE DE FLUÊNCIA LEITORA
Outro levantamento divulgado pela Secretaria Municipal de Educação destaca avanço no processo de alfabetização. Segundo a pasta, o Índice de Fluência Leitora, que avalia a fluência em leitura dos alunos do 2º ano do Ensino Fundamental, passou de 7,1 em 2024 para 8,0 em 2025, no município.
A Secretaria informou que tem intensificado ações voltadas ao fortalecimento das políticas públicas de alfabetização na idade certa, com acompanhamento pedagógico, formação continuada de professores, monitoramento sistemático da aprendizagem e implementação de estratégias específicas para recomposição e consolidação das habilidades de leitura e escrita.
De acordo com a pasta, as iniciativas visam garantir que todas as crianças estejam alfabetizadas na idade adequada, assegurando qualidade no ensino e avanços nos indicadores educacionais.
RECONHECIMENTO SIMBÓLICO
O Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização não envolve premiação financeira. A iniciativa do governo federal reconhece simbolicamente os esforços das secretarias de educação no cumprimento do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada.
O compromisso estabelece a meta de garantir, até 2030, a alfabetização de todas as crianças do país até o fim do 2º ano do ensino fundamental, além de promover a recuperação das aprendizagens de estudantes do 3º, 4º e 5º anos que apresentam defasagens. As metas são definidas anualmente.
O selo também busca promover o compartilhamento de práticas bem-sucedidas de gestão comprometidas com as metas de alfabetização e incentivar políticas de redução das desigualdades previstas no Plano Nacional de Educação.
