A ideia de que a escassez de recursos é o principal entrave ao desenvolvimento dos pequenos municípios está ultrapassada. Para cidades com até 50 mil habitantes, é fundamental romper com essa lógica e adotar uma abordagem mais proativa e inovadora na gestão pública. Embora os desafios financeiros sejam reais, a gestão municipal precisa reconhecer que existem alternativas viáveis para obter recursos, tanto no cenário nacional quanto internacional.
Um exemplo importante, frequentemente ignorado, são as oportunidades oferecidas pela Organização das Nações Unidas (ONU) para financiar projetos alinhados aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Esses recursos podem transformar realidades em áreas como educação, saneamento básico, mobilidade urbana, saúde e sustentabilidade ambiental. A falta de conhecimento sobre essas oportunidades, ou a ausência de planejamento estratégico, muitas vezes acaba sendo o verdadeiro obstáculo para o progresso dos pequenos municípios.
Neste artigo, vamos discutir como os gestores públicos de municípios menores podem acessar esses recursos e construir projetos de impacto que atendam às demandas da população local.
A ONU, como articuladora do desenvolvimento sustentável global, se compromete a apoiar governos locais para implementar a Agenda 2030, um plano que reúne 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) destinados a erradicar a pobreza, reduzir desigualdades e fomentar o crescimento sustentável.
Para municípios com até 50 mil habitantes, os desafios são tão maiores quanto são as oportunidades. Isso porque essas cidades, apesar de enfrentarem limitações orçamentárias, possuem o diferencial de conhecerem bem as necessidades imediatas de suas comunidades, como saneamento, agricultura familiar, saúde, e educação. Nesse sentido, alinhar as demandas municipais às metas dos ODS é um importante passo para captar recursos internacionais.
Entre os benefícios de buscar apoio da ONU estão:
- Financiamento de iniciativas concretas para problemas locais, como drenagem urbana ou escolas de qualidade;
- Consultoria técnica qualificada, que fortalece a implementação de políticas públicas de baixo custo e alto impacto;
- Aproximação com redes internacionais que ampliam a visibilidade e atraem novos parceiros para a região.
Seja no fortalecimento da agricultura através de programas de segurança alimentar, melhorias na gestão hídrica ou na promoção de cidades mais inclusivas, a ONU traz soluções que podem ser adequadas até aos menores municípios brasileiros.
Para municípios de pequeno porte, a busca por recursos requer planejamento estratégico e conhecimento das principais plataformas e mecanismos disponíveis. A seguir, apresentamos os principais passos:
Nenhum recurso será disponibilizado pela ONU sem que o projeto esteja associado às metas da Agenda 2030. Municípios pequenos podem focar nos seguintes exemplos de ODS:
- ODS 6 – Água Potável e Saneamento: Resolver problemas relacionados ao fornecimento de água potável e ao acesso a saneamento básico;
- ODS 13 – Ação Contra as Mudanças Climáticas: Desenvolver ações para lidar com enchentes, deslizamentos ou secas, problemas comuns e agravados pelas mudanças climáticas;
- ODS 4 – Educação de Qualidade: Construir ou revitalizar escolas, incluindo soluções tecnológicas para acesso à educação em comunidades rurais.
Entre as principais agências da ONU disponíveis para apoiar cidades de menor porte estão:
- UNDP (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento): Trabalha com governança municipal e projetos de redução da pobreza. Pode apoiar na elaboração de políticas de impacto.
- UNESCO: Ideal para projetos culturais, educacionais e de preservação do patrimônio histórico, muitas vezes presentes em pequenos municípios.
- FAO (Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura): Apoia municípios rurais com incentivos à produção agrícola e segurança alimentar.
- PNUD e o Fundo Verde para Clima: Oferecem recursos para municípios que enfrentam desafios ambientais, como poluição de rios ou desmatamento.
Gestores públicos precisam apresentar propostas acessíveis, diretas e factíveis à ONU. Um bom projeto deve responder a algumas perguntas essenciais:
- Qual é o problema que o município enfrenta?
- Como ele se conecta às metas da ONU e aos ODS?
- Quais os custos, etapas e resultados esperados?
- Que impacto ele exercerá diretamente na população?
Além disso, a inclusão de indicadores claros, com metas quantitativas e qualitativas, aumenta a confiança no potencial do projeto. Por exemplo, ao propor a criação de um sistema de saneamento básico, inclua dados locais (como a porcentagem de domicílios não atendidos) e demonstre como a solução mudará a realidade de pelo menos parte da população vulnerável.
Municípios pequenos podem encontrar no trabalho conjunto com associações, universidades e ONGs uma forma de reforçar seus projetos. Parcerias ampliam a credibilidade e facilitam o acesso a dados técnicos, profissionais qualificados e insights para maximizar resultados.
Participar de fóruns globais, eventos regionais ou cursos associados à ONU é uma oportunidade para aprender como funcionam as chamadas públicas e os critérios para disputá-las.
- Itapipoca (CE): Com pouco mais de 50 mil habitantes, o município conseguiu financiamento da FAO para melhorar a produção de pequenos produtores agrícolas e reverter os impactos da seca.
- Paranapanema (SP): Alcançou reconhecimento por suas boas práticas na gestão da água, envolvendo a comunidade em ações apoiadas pelo ODS 6.
A falta de recursos não pode mais ser usada como justificativa para a estagnação administrativa em pequenos municípios. Oportunidades existem, e iniciativas como os programas da ONU tornam possível o acesso não apenas a financiamento, mas também a conhecimento técnico e visibilidade internacional.
Cabe ao gestor público sair da zona de conforto, compreender as principais necessidades locais, alinhar projetos às metas globais e buscar o apoio internacional. Soluções para problemas locais podem ser alavancadas por meio de parcerias bem estruturadas, planejamento sólido e a abertura para inovações.
A ONU representa uma alternativa concreta, acessível e viável até para os menores municípios brasileiros. A diferença está na postura do gestor: passividade perpetua a dependência; ação gera crescimento e transformação.
O futuro das cidades precisa começar agora!
