A Prefeitura de Adamantina instituiu o Comitê Gestor Técnico de Planejamento e Projetos Estratégicos, com o objetivo de fortalecer a capacidade técnica do município na elaboração, análise e acompanhamento de projetos de interesse público.
A criação do grupo foi oficializada por meio do Decreto nº 7.253, publicado nesta segunda-feira (9). O comitê será vinculado à Secretaria Municipal de Planejamento e terá caráter consultivo, técnico e propositivo, oferecendo apoio especializado à administração municipal em iniciativas estruturantes.
Entre as principais frentes de atuação estão o planejamento urbano e territorial, a revisão e atualização do Plano Diretor Municipal, projetos de engenharia de médio e grande porte, estudos de drenagem urbana e a estruturação de propostas para captação de recursos estaduais e federais.
A iniciativa reúne representantes da Prefeitura, da FAI (Centro Universitário de Adamantina) e da AEAANAP (Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos da Nova Alta Paulista), além da possibilidade de participação de outras instituições técnicas conforme a natureza dos projetos analisados.
O comitê será coordenado pela Secretaria Municipal de Planejamento e contará também com representantes das secretarias de Obras e Serviços, Agricultura e Meio Ambiente e Assuntos Jurídicos.
De acordo com o decreto, o grupo poderá emitir pareceres técnicos, propor soluções e apoiar a formatação de projetos públicos, contribuindo para elevar o padrão técnico das propostas e atender com maior segurança às exigências de órgãos financiadores e de controle.
As reuniões poderão ocorrer de forma presencial ou remota, em caráter ordinário ou extraordinário. A participação dos membros será considerada serviço público relevante, sem remuneração e sem custos para o município.
