A Prefeitura de Adamantina divulgou, nesta segunda-feira (2), um alerta à população sobre a importância de manter terrenos limpos e livres de entulho, lixo e materiais de construção. O descarte irregular em áreas públicas e particulares tem gerado preocupação das autoridades e aumentado os riscos à saúde pública no município.
De acordo com a Secretaria Municipal de Obras e Serviços, são frequentes as reclamações envolvendo descarte incorreto de galhos, grama, resíduos da construção civil, móveis deteriorados, eletroeletrônicos quebrados, pneus e até medicamentos vencidos. Em muitos casos, proprietários de terrenos acabam sendo responsabilizados por resíduos descartados por terceiros em áreas particulares.
A administração municipal reforça que manter os terrenos limpos é uma medida de proteção coletiva, uma vez que o acúmulo de materiais favorece a proliferação de vetores e animais sinantrópicos, como escorpiões, roedores e insetos.
RISCOS À SAÚDE
Segundo a nota, escorpiões costumam se abrigar em locais com pilhas de resíduos, frestas e ambientes pouco manejados, o que aumenta o risco de acidentes. Em caso de picada, a orientação é lavar o local com água e sabão e procurar atendimento médico imediato em unidade hospitalar ou serviço público de saúde.
A Prefeitura destaca que o descarte irregular não impacta apenas a estética urbana, mas representa ameaça direta à segurança e à saúde da população.
FISCALIZAÇÃO E PENALIDADES
Conforme a legislação municipal, ao ser identificado descarte irregular em área particular, o proprietário é notificado e tem prazo de 10 dias para realizar a limpeza e destinar corretamente os resíduos.
Caso não haja regularização dentro do prazo, o Município executa o serviço e aplica multa de 200 UFMs, equivalente a R$ 1.004,00. Além disso, são cobrados os custos operacionais, que incluem:
-
Hora-máquina (pá carregadeira): R$ 450,00 por hora
-
Caminhão para retirada de entulho: R$ 345,00 por viagem
O valor total é repassado ao proprietário do imóvel.
Em 2026, até o momento, já foram realizadas 10 notificações. Segundo a Prefeitura, ainda não houve aplicação de multas neste ano.
Nos terrenos públicos, a limpeza também é realizada pelo Município, com utilização de servidores e maquinário que poderiam estar empregados em outras frentes de trabalho.
A administração também alerta para a prática irregular de utilização de terrenos públicos e particulares como depósito de materiais de construção durante obras. Na área central, os materiais devem permanecer em caçambas; nos bairros, apenas por curto período, em frente ao local da obra, sem ocupação indevida de áreas públicas ou de terceiros.
DESTINAÇÃO CORRETA DOS RESÍDUOS
A Prefeitura orienta a população sobre os locais adequados para descarte:
-
Resíduos da Construção Civil (RCC), como areia, cimento e tijolos, devem ser levados à Usina de Reciclagem de Resíduos da Construção Civil, localizada na Estrada Municipal ADM-30, km 02, Zona de Expansão – Córrego do Rancho. O atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 7h às 17h.
-
Materiais volumosos, como sofás, armários, mesas e guarda-roupas, também devem ser destinados à usina. O morador pode solicitar o recolhimento junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços pelos telefones (18) 3521-1039 ou 3522-4301.
-
Poda ou retirada de árvores exige autorização prévia da Prefeitura. O pedido pode ser feito pelo Portal do Cidadão, no site oficial do Município, ou presencialmente na Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, no Conjunto Poliesportivo Walter Menechini. Após avaliação técnica e emissão da autorização, o morador deve contratar podador credenciado e é responsável pela destinação adequada dos galhos.
