Abrir um negócio em Adamantina segue um roteiro claro que divide as empresas entre baixo, médio e alto risco. O processo começa de forma automatizada e termina com a liberação do Certificado de Licenciamento Integrado (CLI).
A primeira etapa é feita pelo sistema Facilita SP, onde o empreendedor checa a “viabilidade locacional”, ou seja, se o endereço escolhido pode receber aquele tipo de negócio. Se o local for reprovado, é preciso corrigir as informações e tentar a viabilidade de novo. Sendo aprovado, o processo avança e o CNPJ da empresa é gerado.
Um detalhe importante é o prazo: a partir da geração do CNPJ, caso a prefeitura não finalize a análise do pedido no prazo de 60 dias, a empresa recebe a “Aprovação Tácita”, ou seja, é liberada automaticamente.
Com o CNPJ em mãos, a prefeitura analisa o pedido para homologar a abertura. Caso o pedido seja indeferido, o município informa o motivo e o empresário pode fazer uma solicitação de reabertura. Estando tudo certo (deferido), a prefeitura disponibiliza o comprovante de inscrição municipal.
GRAU DE RISCO
A última etapa depende do tipo de atividade. O sistema avalia o grau de risco que o negócio oferece. Se a empresa for de baixo ou médio risco, o trâmite é simples: a prefeitura emite o CLI diretamente e o processo é finalizado.
Já para as empresas de alto risco, as regras são mais rígidas. Antes de ir ao local, a prefeitura recepciona a documentação do empreendedor e, se necessário, solicita documentos complementares ou pede a regularização do espaço.
Só depois dessa triagem de papéis é que o poder público agenda e realiza a vistoria presencial. Se o espaço for reprovado, o empresário volta para a etapa de regularização para fazer as adequações. Se for aprovado, a prefeitura emite o CLI definitivo de “Alto Risco”.
